Teresina, PI
Domingo, 19 de Janeiro de 2025
Votação interrompida por pedido de vista deve definir limites para uso de maconha
Os quatro podem ser formalmente acusados de homicídio e organização criminosa
As suspensões foram inicialmente decididas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes solicitou mais tempo para análise, postergando decisão sobre condenação do ex-presidente
O ministro havia decidido manter a prisão preventiva dos suspeitos
Deputada é acusada de pagar hacker para invadir o site do CNJ
A ação foi impetrada pela Abraji - Associação de Jornalistas Investigativos
Atendendo ao pedido dos advogados de Marcelo Odebrecht, Toffoli decidiu anular os processos no âmbito da Operação Lava-Jato
Com uma votação de 3 a 2, os ministros determinaram que a pena havia "prescrito" e por isso o prazo legal para aplicar a punição foi excedido.
Ambos devem responder a processo criminal perando o Supremo Tribunal Federal após decisão unânime
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será analisada pelo plenário virtual do STF a partir de 31 de maio
Apesar da legislação brasileira não estipular limite de idade para abortos legais a CFM havia criado barreiras para realização dos procedimentos
Com essa medida, o STF reforça o princípio da igualdade de gênero no acesso a cargos públicos
Há o entendimento contra a discriminação de gênero que preserva os concursos já concluídos
O presidente do STF também alertou para os riscos associados a essa tecnologia
Ministro reconheceu ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso similar
Decisão estende a crise entre governo e congresso por mais 90 dias
Rede social informa ao Supremo Tribunal Federal que usuários bloqueados buscam contornar medidas de segurança e ordens judiciais
Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura o direito após recurso de freira impedida de tirar CNH por se recusar a tirar o hábito
O julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do ministro André Mendonça
