STF decide hoje se denunciados por morte de Marielle se tornam réus

Os quatro podem ser formalmente acusados de homicídio e organização criminosa

Por Redação do Portal AZ, 18/06/2024 08:35 - Atualizado às 09:10

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30.

Foto: Alerj

Domingos e Chiquinho Brazão, os irmãos foram acusados e podem se tornar réus após decisão do STF

Os ministros avaliarão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, serão formalmente acusados de homicídio e organização criminosa. Todos estão presos desde março devido às investigações.

Outros dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, foi denunciado por monitorar a rotina da vereadora antes do crime. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, é acusado de fornecer a arma usada no crime e enfrenta acusações de organização criminosa.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o assassinato foi orquestrado pelos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar a oposição política de Marielle. A acusação é baseada na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso.

Procedimentos do Julgamento

O julgamento será conduzido pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes. Ele iniciará a sessão com a leitura do relatório do caso. Em seguida, o representante da PGR apresentará os argumentos pela aceitação da denúncia. Os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para suas defesas antes do início da votação. Além de Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Para que os acusados se tornem réus, é necessário que pelo menos três dos cinco ministros votem a favor da denúncia.

Argumentos das Defesas

Os advogados de Domingos Brazão alegaram falta de provas e questionaram a competência do STF para julgar o caso. A defesa de Chiquinho Brazão afirmou que as acusações não têm relação com seu mandato e negou qualquer ligação com ocupações ilegais. Já a defesa de Rivaldo Barbosa sustentou que ele não tem envolvimento com o homicídio. Robson Calixto, que não foi denunciado pelo assassinato, também se defendeu, alegando ausência de provas. Por fim, o advogado de Ronald Pereira pediu a anulação da delação de Ronnie Lessa, citando a falta de evidências do monitoramento da rotina de Marielle.

Fonte: Agência Brasil