Teresina, PI
Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Rede social informa ao Supremo Tribunal Federal que usuários bloqueados buscam contornar medidas de segurança e ordens judiciais
Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura o direito após recurso de freira impedida de tirar CNH por se recusar a tirar o hábito
O julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do ministro André Mendonça
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
Além de negar a progressão, Moraes aplicou uma multa de R$ 2.000 ao advogado Faria
Falta a Câmara Federal se pronunciar sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
Ainda aguarda-se o posicionamento de Luiz Fux e Flávio Dino
O militar, afirmou que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da PF
Mauro Cid foi socorrido pelos brigadistas do STF e depois levado ao IML
A sessão tinha como objetivo esclarecer os fatos a respeito de áudios vazados pela revista Veja
Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário
A idade exigida pela lei era de 45 anos, agora, o Tribunal anulou essa regra. A sessão ordinária aconteceu na última segunda-feira (18)
A afirmação foi feita pelo ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Jr.
Decisão afeta certames do Piauí e em Mato Grosso. Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero
A decisão, que reconhece o recreio como tempo efetivo de serviço, foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
A defesa de Geraldo Filipe declara que ele é um morador de rua e não participou dos atos violentos
É argumentado que a apreensão viola o direito à informação garantido pela constituição
Os meios políticos e jurídicos anteveem um grande enfrentamento entre o STF e o Senado sobre o assunto
O STF retomará a discussão sobre descriminalização do porte da substância e derivados para consumo pessoal
Vídeo da reunião que ocorreu antes das eleições presidenciais foi divulgado pelo STF
