STF torna Zanin impedido de julgar Bolsonaro

Ministro reconheceu ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso similar

Por José Ribas Neto, 09/05/2024 12:50

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do ministro Cristiano Zanin de se declarar impedido de julgar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A deliberação ocorreu durante uma sessão extraordinária do plenário virtual, onde os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux seguiram o voto do relator.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.

Cristiano Zanin

Zanin acatou um pedido da defesa de Bolsonaro, mas ressaltou que a contestação dos advogados de Bolsonaro contra sua relatoria foi apresentada fora do prazo estabelecido. No entanto, ele reconheceu ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso similar no TSE, o que poderia configurar um impedimento nos dois casos caso outra ação semelhante chegasse ao STF.

Moraes afirmou que não há impedimento de Zanin na questão específica, mas pontuou que um eventual recurso contra outra ação provavelmente seria designado ao ministro indicado por Lula, o que poderia resultar no impedimento do caso atual.

Em recurso ao STF apresentado por Bolsonaro, o ex-presidente questiona uma decisão do TSE de junho de 2023, na qual a maioria dos ministros considerou que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar a lisura do sistema eleitoral durante um encontro com embaixadores.

O ex-presidente já havia recorrido ao TSE e agora contesta o resultado do julgamento no STF, sua última instância de socorro.

Apesar disso, Bolsonaro foi novamente condenado pelo TSE em outubro, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em setembro de 2022, decisão que também recorre.

Com isso, mesmo se alguma das condenações for anulada pela Suprema Corte, a outra manterá a punição a Bolsonaro, mantendo assim sua inelegibilidade até 2030.

Fonte: Com informações do O Globo