O carnaval de R$ 2,5 milhões sem licitação com emendas de deputados

Na enésima reforma administrativa feita no Piauí sob a tutela de duas décadas do PT, a Coordenadoria de Enfrentamento à Drogas ganhou a atribuição de fomentar o lazer.

Foto: Reprodução

Deputado Francisco Costa, Deputado Gustavo Neiva e Deputado João Madison

Daí virou Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, sob a sigla CEDFOL. Nessa condição, a entidade gastou R$2,5 milhões em festas carnavalescas promovidas sem licitação e com recursos oriundos de emendas parlamentares – inclusive de deputados estaduais da oposição.

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Veja a relação de gastos feitos por deputados estaduais durante o carnaval no Piauí

Os R$ 2,5 milhões resultam dos seguintes eventos patrocinados às custas dos cofres públicos:

1.    Zé Pereira do município de Canto do Buriti, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 300 mil pagos com emenda do deputado estadual João Madison (MDB). A empresa contratada foi a Acontece Eventos Ltda.

2.    Carnaval na cidade de Monte Alegre, de 18 a 21 de fevereiro, no valor de R$ 100 mil pagos à empresa Acontece Eventos Ltda., com recursos oriundos de emenda do deputado estadual Georgiano Neto, do MDB.

3.    Apresentação artística das bandas Forró do Paredão, (20/02), Donna Fulô (20/02), Brasas do Forró (20/02), Forró Superid (21/02), Jardel do Acordeon (21/02), Edu Safadão (21/02), João Pisada, contratado através de seu empresário exclusivo a empresa Phenix Produções Artísticas, para o carnaval em Piracuruca, a um custo de R$ 380 mil, com recursos de emendas do ex-deputado estadual Júlio Arcoverde, do PP, atualmente deputado federal.

4.    Apresentação artística das bandas Forró do Paredão, Donna Fulô, Forró Superid, Jardel do Acordeon, Edu Safadão e João Pisada Estilizada, no carnaval de Luís Correia, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a um custo de R$ 380 mil de emendas do deputado estadual Dr. Hélio, do MDB.

5.    Proposta de patrocínio referente ao carnaval do município de Floriano, com locação e estrutura, produção de mídias de divulgação, camisetas, atrações musicais e shows artísticos com bandas locais e nacionais, a um custo de R$ 500 mil, pagos sem licitação à empresa Brazil 86 Produção e Eventos Ltda. O dinheiro foi pago com recursos derivados de emendas do deputado estadual Gustavo Neiva, do PP (R$ 350 mil) e com mais R$ 150 mil que, segundo a publicação do Diário Oficial do Estado, seriam de emenda do “deputado Francisco Eulálio”.  

Como esse deputado estadual “Francisco Eulalio” não existe, o Portal AZ depreende tratar-se do deputado estadual Francisco Costa, do PT, atualmente deputado federal, mas poderia ser o deputado estadual Severo Eulálio, do MDB. Como Eulálio é votado mais em Picos e menos em Floriano, uma das bases do petista Francisco Costa, a conta desse festa popular sem licitação cai melhor no colo do parlamentar do PT.

6.    Outros R$ 500 mil foram pagos sem licitação à empresa Brazil 86 Produção e Eventos Ltda. para os mesmos fins de locação de estrutura, contratação de shows musicais, divulgação, produção de material de mídia, contratação de pessoal de apoio para realização do evento. 

Os recursos dessa vez vieram de emendas parlamentares dos deputados estaduais Francisco Lima, do PT (R$ 250 mil) e Georgiano Neto, do MDB (r$ 250 mil).

7.    A Brazil 86 Produção e Eventos Ltda., foi a empresa contratada sem licitação, a um custo de R$ 300 mil, para realizar o carnaval de Monsenhor Gil, com emendas dos deputados estaduais Severo Eulálio, do MDB (R$ 100 mil) e Francisco Lima, do PT (R$ 200 mil).

O teto de gasto seguido à risca 

O internauta deve lembrar que recentemente o governo  estadual estipulou em ate R$ 380 mil os gastos com essas festas. 
Da para ver que tudo parece ter sido combinado entre os deputados donos das emendas, os produtores e as bandas contratadas. Eles chegaram a estourar o teto em algumas contratações, que chegou a R$ 500 mil cada.

Leia a lei estadual que limita gastos com as bandas 

O Governo do Piauí sancionou a lei estadual que determa limites de gastos para contratações de bandas e atrações artísticas para eventos festivos durante o ano de 2023. O decreto nº 21.812/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira (9).

Com a medida, que já se encontra em vigor, ficou definido que as contratações públicas de artistas e bandas para a realização de festejos, espetáculos e shows serão custeadas, exclusivamente, por recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

A aplicação desses recursos devem, no entanto, respeitar os limites impostos na lei. Em municípios de até 30 mil habitantes, foi estabelecido um limite de gastos em R$ 190.000. Os municípios com maior número de habitantes podem investir até o dobro, ou seja, R$ 380.000.

Vale destacar que os limites definidos não se aplicam aos eventos previstos no calendário oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), desde que a respectiva contratação seja previamente aprovada pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).

O decreto estabelece, ainda, a prioridade por contratações de artistas e bandas piauienses, com o objetivo de incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais.

Fonte: Portal AZ