Bolsonaro apresenta extratos bancários de 4 anos ao STF e pede sigilo

A defesa do ex-presidente enfatizou a entrega dos documentos de maneira espontânea e solicitou manutenção do sigilo nos registros

Por Redação do Portal AZ, 25/08/2023 09:36

Uma semana após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a quebra do sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente submeteu os extratos de sua conta ao órgão na noite dessa quinta-feira (24). Os documentos abrangem os quatro anos em que Bolsonaro exerceu seu mandato presidencial. Os advogados do ex-presidente, em uma petição enviada ao ministro, asseguraram que essa ação foi conduzida de maneira "espontânea", solicitando a manutenção do sigilo nos registros. As informações foram divulgadas pela jornalista Julia Duailibi.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Na petição, assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, consta: "Mesmo não havendo qualquer notificação que confirmasse tal exigência, o requerente apresentou-se voluntariamente a este processo, fornecendo seus extratos bancários referentes ao período de seu mandato como Presidente da República. Com essa ação, o ex-presidente evita a necessidade de mobilizar recursos públicos para a apuração dos dados financeiros em questão."

A defesa de Bolsonaro também enfatizou que o ex-presidente "continuou alinhado aos princípios de legalidade, imparcialidade, ética e transparência, que são fundamentais na gestão pública". Por fim, os advogados requereram que as informações fornecidas permaneçam em sigilo dentro do processo. "Dado o teor dos documentos agora submetidos, pleiteamos a preservação do sigilo desta petição e seus anexos. Ademais, destacamos que estamos à disposição do sistema judiciário para esclarecer qualquer aspecto relacionado a nossas atividades bancárias."

A quebra de sigilo foi autorizada após a suspeita de envolvimento de Bolsonaro no esquema de venda ilegal de joias
Alexandre de Moraes concedeu autorização para a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle em 17 de agosto. A decisão está vinculada à investigação que analisa o transporte e comercialização de joias recebidas pela Presidência.

As pedras preciosas foram levadas para o exterior e vendidas nos Estados Unidos. As investigações sugerem que tanto Michelle Bolsonaro quanto o ex-presidente teriam sido beneficiários dos recursos obtidos com as transações. As joias foram posteriormente devolvidas, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As apurações têm como foco a lavagem de dinheiro e o descaminho, já que os itens deveriam ser incluídos no acervo presidencial.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense