Corregedor eleitoral é denunciado por atrasos em processos de cassação

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é acusado de favorecer investigados em casos de fraude na cota de gênero

Por Redação do Portal AZ, 04/10/2023 09:41

O Tribunal Superior Eleitoral e a Corregedoria Nacional Eleitoral receberam uma representação contra o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que atualmente exerce o cargo de corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A denúncia foi protocolada pelo PSDB maranhense na última quinta-feira (28) e acusa o magistrado de atrasar processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses e de descumprir a legislação eleitoral.

O desembargador é acusado de causar atrasos injustificados nos processos que solicitam a cassação de deputados estaduais do Maranhão por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

Foto: Reprodução/ Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Gonçalo

Os processos em questão, que estão em tramitação no TRE maranhense desde o término das eleições de 2022, são os mais demorados do Brasil entre ações desse tipo. Eles buscam a cassação de mandatos de deputados de partidos como PSC, Podemos e União Brasil, sob a alegação de terem se beneficiado da fraude na cota de gênero.

A representação requer que o Tribunal Superior Eleitoral solicite esclarecimentos ao desembargador Gonçalo sobre os motivos que levaram à interrupção do prazo para a apresentação das alegações finais dos investigados, com o objetivo de corrigir o ato. Além disso, pede que o Tribunal Superior assegure a celeridade do processo, com um julgamento impreterível nos próximos 30 dias, evitando a possibilidade de os investigados se beneficiarem da PEC da Anistia para escapar da punição.

É importante destacar que todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil que enfrentaram casos de fraude nas candidaturas de mulheres tomaram medidas rápidas para julgar os processos, conforme orientação do próprio TSE. No entanto, no Maranhão, há suspeitas de que os próprios juízes estejam retardando os processos na esperança de que o Congresso Nacional aprove uma anistia para os envolvidos, o que poderia beneficiar os denunciados. A representação contra José Gonçalo de Sousa deverá ser avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda neste mês de outubro.

Fonte: Com informações do site Marco Aurélio D'Eça