TSE condena ex-deputado do Ceará por dizer que venceria eleição na bala

Delegado Cavalcante incitou violência e disseminou informações falsas sobre urnas eletrônicas

Por Carlos Sousa, 14/03/2024 15:03 - Atualizado às 16:44

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta quinta-feira(14), por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos. A decisão foi motivada por seu discurso, proferido em 7 de setembro de 2022, no qual incitou a violência contra o resultado eleitoral e propagou informações falsas sobre a urna eletrônica.

Cavalcante, que na época era candidato a deputado federal, declarou em praça pública que, caso seu grupo político não vencesse nas urnas, ganharia "na bala".

Foto: Edson Júnior Pio/ AL-CE

Delegado Cavalcante, condenado inelegível por 8 anos

O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), acolhendo denúncia do Ministério Público Eleitoral.

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, o discurso do ex-deputado promoveu o ódio e disseminou fatos inverídicos, colocando em dúvida a legitimidade das eleições. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade da incitação à violência, conectando o discurso de Cavalcante aos atos golpistas de janeiro do ano anterior.

O ministro Raul Araújo foi o único a votar de forma divergente, considerando que o discurso, embora grave, não teve alcance suficiente para influenciar o pleito eleitoral.

A defesa de Delegado Cavalcante alegou que o discurso ocorreu meses antes das eleições, em evento no qual ele não se apresentou como candidato, e que suas palavras foram direcionadas à corrupção eleitoral, não à legitimidade do processo eleitoral em si.

Fonte: Agência Brasil