Relator vota contra a cassação do mandato do senador Sérgio Moro

O senador e ex-juiz Sérgio Moro é acusado de abuso do poder econômico na eleição

Por Redação do Portal AZ, 01/04/2024 18:23
Atualizado 02/10/2024 | 15:46

O TRE do Paraná encerrou a longa sessão desta segunda-feira até tratar do pedido de cassação do mandato do senador Sérgio Moro. O relator, desembargador Luciano Falavinha, passou duas horas e meia lendo seu relatório e terminou concluindo pela inocência do senador da União Brasil.

Foto: Reprodução/TRE

Desembargador Falavinha (centro) vota pela absolvição de Sérgio Moro, no TRE-PR.

No seu voto, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Até o momento, só votou o desembargador, que é relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Houve pedido de vista pelo advogado do tribunal fazendo com que o presidente do tribunal marcasse nova sessão para a próxima semana.

Entenda o caso :

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR).

A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar.

Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.

Fonte: Com informações da CNN Brasil e Agência Brasil