Por fraude na cota de gênero, Leonardo Eulálio perde cadeira de vereador

Em decisão que tem sido recorrente no Tribunal Superior Eleitoral, foi determinada nesta sexta-feira a cassação da chapa do Partido Liberal na eleição de 2020 em Teresina por fraude à cota de gênero.Com a decisão da ministra Isabel Gallotti, do TSE, perde o mandato o único vereador eleito pela chapa do PL em Teresina, o médico Leonardo Eulálio. 

Foto: Reprodução/Internet

Leonardo Eulálio e Graça Amorim

Como toda chapa foi cassada, a suplente de vereadora pela chapa do PP, Graça Amorim, será efetivada no mandato.

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O partido de Graça Amorim foi quem ingressou com a ação pedindo a cassação da chapa do PL, sob alegação do uso de candidatas laranjas (falsas) para cumprir a cota de gênero exigida pele legislação eleitoral.

Segundo a advogada Georgia Nunes, uma das mais notórias profissionais na área do Direito Eleitoral, ainda que haja possibilidade de recursos à decisão do TSE, a sentença já deve ser imediatamente cumprida. 

Isso deve ocorrer quando a Câmara Municipal for oficialmente comunicada.

Em casos semelhantes, como a cassação de seis vereadores no município de Valença, eleitos em 2016, explicou a advogada, a decisão do TSE não permitiu que os cassados se mantivessem no exercício do mandato enquanto usavam os recursos possíveis contra a sentença.

A decisão do TSE já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que determinou o cumprimento da sentença ao juizado da Primeira Zona Eleitoral de Teresina, a quem caberá refazer os cálculos para o preenchimento de vagas na Câmara Municipal, devendo favorecer a suplente Graça Amorim.

Fonte: Portal AZ