Juiz suspende distribuição de material gráfico com prefeito em São João do Piauí

Decisão liminar ordena retirada de “São João do Piauí em Revista” por suposta violação à legislação eleitoral

Por Redação do Portal AZ, 29/05/2024 10:03

O juiz da Comarca de São João do Piauí, Ermano Chaves Portela Martins, acatou um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e determinou a suspensão da distribuição e divulgação do material intitulado “São João do Piauí em Revista”, que tinha a participação do prefeito Ednei Amorim.

Foto: Reprodução/ Portal Mandacaru

Prefeito com o impresso “São João do Piauí em revista”

Os advogados do PSB argumentaram que o prefeito teria produzido o material utilizando recursos públicos, além de promover sua imagem pessoal com o objetivo de obter vantagens eleitorais. O partido alega que essa conduta viola as normas da lei eleitoral, citando os artigos 36 e seguintes da Lei nº 9.504, na Resolução nº TSE 23.610/2019, alterada pela Resolução nº 23.732/2024, e jurisprudência pertinente.

Além da suspensão da distribuição do material gráfico impresso e da retirada imediata do vídeo das redes sociais, a liminar concedida também prevê que Ednei Amorim, prefeito de São João do Piauí, tem dois dias para cumprir a determinação e igual prazo para contestá-la.

Fonte: Com informações do Portal Mandacaru