Litígio PI x CE: após laudo do exército, Piauí quer o dobro de território

Com o laudo do Exército em mãos, o STF decidirá sobre a disputa territorial que já dura mais de 260 anos

Por Carlos Sousa, 04/07/2024 15:02 - Atualizado às 16:41

A disputa de territórios entre os estados do Ceará e Piauí intensificou-se após o laudo pericial do Exército brasileiro ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Piauí agora reivindica o dobro da área de litígio anteriormente pleiteada. A área em questão está em disputa desde 1872, com o Ceará reivindicando quase todo o litoral do Piauí e o Piauí reivindicando parte do sertão cearense.

Foto: IBGE Área litigiosa

O conflito sobre as divisas ganhou novos contornos com a entrega do laudo do Exército, que apresenta cinco possibilidades de divisas entre os estados. A perícia foi baseada em 90 documentos cartográficos, incluindo mapas históricos e cartas topográficas. De acordo com o laudo, a interpretação do Piauí ampliaria significativamente a área disputada.

Histórico da Disputa

Desde 1872, a área em litígio tem sido um ponto de contenda entre os dois estados. Entre 1900 e 1940, o Piauí recuperou seu litoral, mas perdeu parte do sertão para o Ceará. O mapa de 1940 ilustra a área em litígio separada dos dois estados. Em 2010, a área foi reincorporada ao Ceará, o que reavivou a disputa e gerou reações na Assembleia Legislativa do Piauí.

O Ceará, por sua vez, considera a interpretação do Piauí um "devaneio" e defende uma divisa baseada na ocupação humana, conforme critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O laudo pericial do Exército, apresentado ao STF, detalha cinco possíveis delimitações para as divisas entre os estados. Esse estudo foi fundamentado em 90 documentos cartográficos, incluindo mapas históricos e cartas topográficas. A análise visa fornecer uma base técnica para a decisão do STF, que agora será responsável por resolver o litígio.

Fonte: Camarote da República