Dr. Pessoa sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 17 milhões para a saúde

A medida, aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 10 de julho, tem como objetivo principal destinar esses recursos para investimentos na área da saúde

Por Rayfran Junior, 18/07/2024 10:24 - Atualizado às 11:02

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou uma lei que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil. A medida, aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 10 de julho, tem como objetivo principal destinar esses recursos para investimentos na área da saúde.

Foto: Reprodução

Dr. Pessoa

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (17). Originalmente, o empréstimo estava destinado à compra de ônibus, mas agora será redirecionado para a aquisição e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), compra de medicamentos e reforço nos hospitais. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) é um dos inclusos.

Segundo a lei, os recursos do empréstimo serão obrigatoriamente aplicados na saúde, sendo vedada a utilização para outras despesas. Para o pagamento do empréstimo, juros, tarifas bancárias e demais encargos, o Banco do Brasil está autorizado a debitar os valores necessários diretamente da conta-corrente do município, conforme estipulado no contrato.

A Câmara de Vereadores aprovou a medida, destacando a importância dos recursos para a manutenção e melhoria dos serviços de saúde na cidade. Segundo o vereador Luís André, líder do prefeito na Câmara, os recursos são essenciais devido aos altos custos de manutenção do HUT, que ultrapassam R$ 40 milhões anuais.

"O dinheiro que ia ser investido para a compra de ônibus, o Banco do Brasil disponibilizou esse recurso do empréstimo de R$ 17 milhões para aquisição e manutenção das UBS, compra de medicamentos, e vai ser alocado para a área de saúde de Teresina. Quanto mais se investe em saúde, mais recursos são necessários. Este empréstimo de R$17 milhões será destinado à área de saúde, não apenas as UBS, mas também para os hospitais, incluindo o HUT”, afirmou o vereador.

Fonte: Portal AZ