Jove Oliveira e Luiz Meneses têm candidaturas indeferidas em Piripiri

A decisão foi motivada devido a falta de regularidade na prestação de contas da coligação "Unidos por Amor a Piripiri", o que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral

Por Rayfran Junior, 11/09/2024 08:36 - Atualizado às 14:16

O juiz Antônio Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, indeferiu o pedido das candidaturas de Jovê Oliveira e Luiz Menezes(PSD), às eleições municipais de 2024, atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral. Jovê havia registrado sua candidatura pela coligação "Unidos por Amor a Piripiri", mas teve o registro negado devido a irregularidades envolvendo o partido ao qual está filiada.

Foto: Reprodução

Jovê Oliveira, candidata a Prefeita de Piripiri

Segundo o processo n° 0600025-18.2023.6.18.0011, a decisão foi motivada pela suspensão da anotação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Piripiri, devido à omissão na prestação de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2020. A sentença de suspensão, proferida em 11 de julho de 2024, foi o principal argumento para a impugnação da candidatura de Jovê Oliveira, já que a Resolução n° 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que os partidos e federações tenham suas contas devidamente regularizadas para participar das eleições.

Leia a decisão na íntegra
Decisão

A coligação "Unidos por Amor a Piripiri" defendeu que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) estava deferido e que a candidata preenchia todos os requisitos de elegibilidade, alegando ainda que Jovê Oliveira não estava sujeita a nenhuma causa de inelegibilidade. No entanto, o juiz decidiu em favor da impugnação, citando que a falta de regularidade na prestação de contas impede a emissão da certidão de quitação eleitoral, conforme estabelecido pela Súmula 42 do TSE.

Com isso, a candidatura de Jovê Oliveira foi oficialmente indeferida, o que impede sua participação nas eleições de 2024. A decisão, no entanto, é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem permanece no pleito como candidato único até agora é Paulo Limeira (Avante), empresário do ramo de construção.

Fonte: Portal AZ