Piauí registra 13 denúncias de assédio eleitoral e ocupa 3ª posição no ranking

O Piauí já contabiliza 13 denúncias de assédio eleitoral, de acordo com um levantamento recente divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados referem-se às eleições municipais marcadas para o próximo dia 6 de outubro. Com esse número, o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de denúncias, ficando atrás apenas da Bahia, com 45 registros, e da Paraíba, com 22. Outros estados do Nordeste, como Sergipe e Ceará, também estão no topo das denúncias de assédio eleitoral.

O assédio eleitoral é caracterizado por práticas que buscam influenciar ou coagir eleitores a votar de determinada maneira. Entre as táticas utilizadas estão a manipulação, a promoção do medo e o uso indevido de poder para direcionar votos a favor de um candidato específico.

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Em todo o Brasil, o número de denúncias já chega a 315, sendo que o Nordeste concentra 130 dessas ocorrências, quase metade do total. O procurador do Trabalho, Igor Costa, acredita que o aumento das denúncias nesta fase final da campanha era esperado. "Os casos são variados, desde ameaças até a coação para trabalhadores participarem de eventos políticos organizados pelos candidatos apoiados pelos empregadores", explicou o procurador.

Segundo a legislação brasileira (Lei nº 9.504/1997), essa prática é considerada uma infração grave, sujeita a penalidades que podem variar entre multas e, em casos mais graves, até seis meses de detenção.

No Piauí, as denúncias abrangem tanto a capital quanto cidades do interior. A maioria envolve situações em que empregadores estariam obrigando seus funcionários a comparecerem a eventos e manifestações políticas de seus candidatos. Há também relatos de empresas que forçam os trabalhadores a assistirem a apresentações de propostas eleitorais durante o expediente. Além disso, em algumas denúncias, funcionários foram coagidos a expressar apoio a candidatos nas redes sociais, sendo ameaçados com atrasos salariais caso se recusassem a participar das campanhas.

O procurador Igor Costa reforça que a legislação é clara sobre o que constitui assédio eleitoral e afirma que o MPT tomará todas as medidas necessárias para combater essa prática. "Se confirmadas as denúncias, podemos recorrer desde a assinatura de termos de ajuste de conduta até ações judiciais", destacou.

"Se alguém presenciar ou for vítima de assédio eleitoral, é essencial que denuncie ao MPT e às autoridades competentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão tratadas com sigilo absoluto. O MPT está atento e atuará para coibir essas ações”, disse o procurador.

Fonte: Portal AZ