Justiça Eleitoral revoga “toque de recolher” em três municípios do Piauí

A média tinha o objetivo de evitar conflitos entre pessoas com uso de arma na véspera das eleições. Agora, a população poderá circular livremente, desde que sejam respeitadas as normas de segurança

Por Rayfran Junior, 05/10/2024 11:34

O juiz Élvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, da 64ª Zona Eleitoral, revogou a portaria que estabelecia um "toque de recolher" nas cidades de Inhuma, Ipiranga e São José do Piauí durante o fim de semana das eleições municipais.

Foto: Reprodução

Inhuma e outros dois municípios tiveram “toque de recolher” revogado; entenda

A medida inicial, que impunha confinamento domiciliar obrigatório entre 22h e 5h, tinha como objetivo controlar a circulação de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, considerando a proximidade nas intenções de voto, a ocorrência de violência com uso de arma branca em eventos políticos e o baixo efetivo policial. Caso ocorresse algum dos casos, previa a apreensão de veículos e condução de pessoas à delegacia em caso de descumprimento, com o objetivo de evitar tumultos nas cidades em razão das eleições.

Contudo, após parecer do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Piauí (MP-PI), o magistrado decidiu revogar a portaria. Agora, a população poderá circular livremente, inclusive participar de atividades eleitorais e de campanha, desde que sejam respeitadas as normas gerais de segurança.

Fonte: Portal AZ