PEC pelo fim da escala 6x1 já foi proposta em 2019 e obteve 191 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que também propõe o fim da escala de seis dias de trabalho com um dia de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, segue sem avanços desde 2019 na Câmara dos Deputados. Encabeçada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta obteve 191 assinaturas, mas está sem relator designado.

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PEC de 2019

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PEC de 2019 é de autoria de Reginaldo Lopes

A nova PEC que tem ganhado as redes foi apresentada pela deputada Erika Hilton, e também propõe o fim do regime de trabalho 6x1 e defende uma jornada de quatro dias semanais. A proposta, apresentada no início de maio, ainda busca alcançar as 171 assinaturas exigidas para iniciar a tramitação. 

Até o último fim de semana, após pressão nas redes sob parlamentares, o texto contava com pouco mais de 100 apoiadores.

A PEC de 2019

A PEC 221/19 prevê uma redução gradual da jornada de trabalho, com aplicação ao longo de dez anos, e mudando o regime de 44 para 36 horas semanais de trabalho, não excedendo o limite de 8 horas diárias. O deputado Reginaldo Lopes argumentou em entrevista da época que a medida poderia gerar empregos e impulsionar a economia. “A redução da jornada sem perda salarial ajudaria a preservar empregos e criar melhores condições de vida para os trabalhadores”, afirmou o parlamentar.

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Pec de 2019 está engavetada, sem relator

A PEC deveria ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, depois, por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Contudo, a ausência de um relator para o projeto mantém ele parado na Câmara.

Nova proposta

A PEC proposta por Erika Hilton vai além da PEC 221/19, ao propor o fim do regime 6x1 e a criação de uma jornada semanal de quatro dias 4x3, sem alterar o limite de oito horas diárias. O texto não menciona período de adaptação, mas pode ser alterado durante apreciação na casa.

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Páginas e perfis inundaram a web com postagens sobre o tema, que acabou nos assuntos mais comentados 

Segundo a deputada, a redução das horas semanais para 36 sem perda salarial visa responder às necessidades de bem-estar dos trabalhadores e estimular um ambiente de trabalho mais equilibrado. “Queremos debater o que é melhor para a classe trabalhadora”, disse Érika, que busca também marcar uma audiência pública para discutir o tema.

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Opositores da redução também opinaram contribuindo para ascensão do assunto na web

Apoiadores afirmam que a proposta é uma tendência global pela redução da jornada. Países como o Reino Unido, que testou o modelo de quatro dias de trabalho, registraram benefícios como menor estresse entre os trabalhadores e aumento de produtividade.

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Internautas compararam o tema com avanços trabalhistas do passado

A ideia, porém, enfrenta resistência de setores que afirmam que a mudança impactaria as pequenas empresas, principais empregadoras do país. Para os críticos, a medida poderia aumentar os custos trabalhistas, tornando a adoção do modelo inviável para pequenos negócios.

Fonte: Portal AZ