Recorde de projetos culturais em 2024 impulsiona Lei de Incentivo

Número de propostas submetidas à Lei Rouanet atinge pico em 2024, impulsionando apoio à cu

19/11/2024 10:05

No ano de 2024, o Ministério da Cultura alcançou um marco significativo, com um total de 19.129 propostas submetidas à Lei Rouanet, que visa fomentar iniciativas culturais e eventos no Brasil. Esse número representa um aumento considerável de 40,2% em comparação ao ano anterior, no qual foram registradas 13.635 inscrições.

Investimentos e Aprovações

Embora o volume de projetos tenha crescido, os investimentos de 2024 ainda não superaram os números de 2023, quando foram arrecadados R$ 2.314.535.750,07. Para o ano em questão, estima-se que tenham sido alcançados R$ 3,1 bilhões, estabelecendo um novo recorde financeiro em apoio à cultura no país.

Dentre as propostas submetidas, o Ministério da Cultura já aprovou 7.887 projetos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com o encerramento da última rodada de inscrições em 12 de maio.

Lei Rouanet: Propósito e Funcionamento

A Lei Rouanet, criada em 1991 em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, busca captar e direcionar recursos para o segmento cultural no Brasil. O órgão responsável por monitorar a execução dos projetos é o Ministério da Cultura.

Os interessados em obter apoio cultural, como gestores, produtores, artistas e instituições, devem submeter propostas que atendam aos critérios estabelecidos para a captação de recursos. Vale ressaltar que tais verbas não são provenientes do governo, mas de patrocinadores ou doadores.

Empresas e pessoas físicas têm a possibilidade de destinar parte de seus impostos para financiar programas culturais, obtendo benefícios como o abatimento de até 4% na próxima declaração do Imposto de Renda.

*Sob supervisão de Ronald Johnston