‘Lei Taylor Swift’ permanece inativa no Congresso um ano após os shows

Projeto de lei busca estabelecer penas de um a dois anos de prisão para cambistas que aumentarem preço de ingressos

Por Dominic Ferreira, 02/12/2024 16:51

Um ano após o tumulto causado pela venda de ingressos para os shows de Taylor Swift no Brasil, a chamada "Lei Taylor Swift" ainda aguarda análise no Senado Federal. O projeto de lei, que prevê punições rigorosas para práticas de cambismo e falsificação de ingressos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano, mas está parado desde maio. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), relator do texto, o relatório está pronto, mas não foi pautado devido ao período eleitoral.

Foto: Reprodução/Instagram/Taylor Swift/@blevey / @gettyimages

Proposta surge após relatos de ingressos exorbitantes da "The Eras Tour" vendidos por cambistas.

A proposta surgiu em resposta às denúncias dos fãs da cantora, que em 2023 relataram cambistas vendendo ingressos da "The Eras Tour" por preços exorbitantes. Durante o último dia de vendas, o clima ficou tão tenso que a Polícia Civil foi acionada no Allianz Parque, em São Paulo, para conter tumultos nas filas. Além disso, o Procon-SP notificou a empresa responsável pelas vendas, buscando explicações sobre os problemas enfrentados pelos consumidores.
Entre as punições previstas na "Lei Taylor Swift" estão penas de um a três anos de detenção e multas que podem chegar a 100 vezes o valor original do ingresso. A legislação também estabelece sanções para quem adquirir bilhetes de cambistas ou falsificar ingressos. Apesar do consenso sobre a necessidade de combater o cambismo, ajustes no texto, feitos após aprovação na Câmara, podem exigir que o projeto volte para revisão na Casa.
Nos Estados Unidos, o problema também gerou debates legislativos após a venda de ingressos da turnê de Taylor Swift. Diversos estados adotaram medidas para restringir práticas abusivas, como a proibição da revenda sem autorização e a limitação da transferência de titularidade de bilhetes. No Brasil, enquanto o texto enfrenta entraves políticos, consumidores aguardam uma solução para coibir o abuso de preços e garantir maior transparência no mercado de ingressos.

Fonte: CNN Brasil