Prefeitos e vereadores eleitos em 2024 tomam posse em cerimônias pelo Brasil
Mais de 63 mil gestores municipais assumem mandatos; TSE monitora casos sub judice
Tomaram posse, nesta quarta-feira, 1º de janeiro, 5.543 prefeitos e vice-prefeitos, juntamente com 58.072 vereadores, em cerimônias realizadas em todo o país. Eleitos no pleito de outubro de 2024, os novos gestores municipais assumem a responsabilidade de liderar seus municípios pelos próximos quatro anos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.466 prefeitos foram reeleitos, enquanto 3.077 iniciam o primeiro mandato como chefes do Executivo municipal. Além disso, 14 municípios permanecem com o resultado sub judice e três com eleições anuladas, aguardando desdobramentos judiciais.
Os prefeitos, como chefes do Poder Executivo municipal, têm a missão de gerenciar os recursos públicos, promover o desenvolvimento local e garantir o bem-estar da população. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou a importância de priorizar as necessidades da comunidade e afastar embates ideológicos.
Entre os principais desafios estão o planejamento urbano, a gestão da saúde, educação e segurança, além de equilibrar as contas públicas em meio a crises econômicas.
Os vereadores, por sua vez, têm um papel central no Legislativo municipal. Além de propor e votar leis, fiscalizam a administração pública, analisam orçamentos e apuram possíveis infrações políticas e administrativas.
O número de vereadores em cada câmara varia de acordo com a população do município, conforme estipulado pela Constituição Federal.
As cerimônias de diplomação, que habilitaram os eleitos para o exercício de seus mandatos, ocorreram até 19 de dezembro de 2024. O ato de posse nesta quarta-feira segue o cronograma estabelecido pela Constituição de 1988, que determina que prefeitos e vereadores assumam no primeiro dia do ano seguinte às eleições.
É importante lembrar que, embora a Emenda Constitucional 111/2021 tenha alterado as datas de posse de governadores e presidentes a partir de 2027, essa mudança não afeta prefeitos e vereadores, que continuam a iniciar seus mandatos em 1º de janeiro.
Os novos líderes municipais terão a tarefa de equilibrar gestão técnica e política, buscando atender às demandas locais e promover o desenvolvimento regional em um cenário de desafios crescentes.
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Fonte: Com informações TSE