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Teresina, PI
Domingo, 13 de Outubro de 2024
Pela primeira vez, indígenas puderam declarar etnia, com 176 diferentes grupos representados
Eleitores podem acessar informações sobre a seção eleitoral no site do TSE e no e-Título
Decisão ocorre após apreensão do aparelho em investigação sobre vazamento de conversas
Período eleitoral começa com regulamentações rigorosas para propaganda e uso de tecnologias emergentes
Comitê do GSI aciona Cármen Lúcia para resolver impasse jurídico de Personagens de Inteligência Artificial
As vagas serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs)
A decisão foi proferida por Alexandre de Moraes na última sexta-feira(24)
Ex-juiz da Operação Lava-Jato, manterá cadeira no Senado
A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano
A troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril
As eleições municipais ocorreram após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero por meio do registro de candidaturas femininas fictícias
Decisão diz que não houve irregularidades na medida
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro em um parecer enviado ao TSE
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
Corte considerou que provas não deixaram dúvidas a respeito da prática ilícita
Iran Damasceno ficará à frente da prefeitura até a realização de novas eleições
O Tribunal determinou que novas eleições deverão ser realizadas para preencher os cargos vagos.
Recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado por 7 votos a 0
O documento aponta entrega de contas fora do prazo
Os novos gestores exercerão mandatos até dezembro de 2024
