Congresso e Judiciário retomam atividades após o Carnaval

Pautas incluem orçamento de 2025, julgamento de Bolsonaro, laqueadura e posse no STM.

Por Redação do Portal AZ, 10/03/2025 10:56

Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário retomam suas atividades nesta semana, com agendas que englobam desde a votação do orçamento até julgamentos de grande relevância.

Foto: Reprodução | STF

Supremo Tribunal Federal

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso inicia, na terça-feira (11), a discussão do relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A aprovação, prevista para dezembro passado, foi adiada devido a divergências políticas e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o pagamento de emendas parlamentares. Recentemente, um acordo entre o ministro do STF, Flávio Dino, e líderes do Congresso estabeleceu maior transparência na aplicação desses recursos, exigindo a identificação dos parlamentares responsáveis pelas indicações e das entidades beneficiadas.

No âmbito do Judiciário, há expectativa pela definição da data de julgamento da denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados em uma suposta tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar nesta semana sobre as defesas apresentadas por 28 dos 34 denunciados. Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF decidir se os acusados se tornarão réus.

Na terça-feira (11), a ministra Maria Elizabeth Rocha assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Integrante do STM desde 2007, quando foi indicada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth foi a primeira mulher nomeada para o tribunal em seus 216 anos de história.

Na quarta-feira (12), o plenário do STF retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade mínima de 21 anos e número mínimo de dois filhos para realização de vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Fonte: Com informações da Agência Brasil