Investigação de Fraudes: Pedido de CPMI no INSS por Damares e Coronel Fernanda

Senadora Damares e Deputada Fernanda solicitam CPMI para apurar descontos indevidos no INS

12/05/2025 18:48

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) fizeram um requerimento conjunto para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) visando investigar os descontos irregulares incidentes sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (12), após a revelação de um esquema de cobranças não autorizadas por sindicatos em benefícios previdenciários em uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Governo planeja parceria com os Correios para atender vítimas de descontos indevidos

O governo está organizando uma parceria para disponibilizar atendimento presencial em agências dos Correios para os aposentados afetados pelos descontos irregulares. A iniciativa visa oferecer suporte direto às vítimas e garantir a resolução adequada dos problemas enfrentados.

Apesar da pressão da oposição, o governo argumenta que as investigações sobre o caso já estão em andamento pela Polícia Federal, sustentando que a instauração de uma CPMI teria motivações políticas, podendo ser utilizada para atacar o Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o pedido deve seguir os trâmites usuais, aguardando sua vez de instalação conforme estabelecido para outras comissões. O requerimento conta com o apoio de 182 deputados e 29 senadores, garantindo o suporte necessário para viabilizar a realização da CPMI.

Dentro dos signatários do pedido, estão parlamentares de diversos partidos que compõem a base governista, incluindo o MDB, PSD, Republicanos e PP. Até mesmo o PSB, que faz parte da base aliada do governo, teve um deputado apoiando a iniciativa: Heitor Schuch (RS).

A efetivação da CPMI depende, contudo, da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Sem essa etapa, o colegiado não pode ser estabelecido formalmente, gerando expectativas sobre a oposição ampliar a pressão para a leitura e andamento da investigação.

A revelação dos descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS teve um impacto considerável no cenário político, sendo que a oposição enxerga na CPMI uma oportunidade de expor possíveis falhas de fiscalização e apontar responsabilidades governamentais. Enquanto isso, o governo tenta frear o avanço da comissão, confiando na investigação em curso da Polícia Federal como medida suficiente para esclarecer os fatos.