STJ investiga uso de inteligência artificial para fraudar processos judiciais

Tribunal apura inserção de comandos ocultos em petições eletrônicas

Por Dominic Ferreira, 20/05/2026 19:24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (20), uma investigação para apurar o uso de comandos ocultos de inteligência artificial em petições eletrônicas apresentadas ao tribunal. A medida foi determinada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, após técnicos identificarem tentativas de manipular o sistema eletrônico responsável pelo recebimento e análise de documentos processuais. O caso envolve suspeitas de atuação irregular por parte de advogados e escritórios de advocacia.

Foto: STJ

Segundo o tribunal, foram instaurados um inquérito policial e um procedimento administrativo interno para investigar o chamado “prompt injection”, técnica utilizada para inserir instruções ocultas capazes de enganar sistemas de inteligência artificial. O objetivo dessas ações seria fazer com que a plataforma ignorasse critérios obrigatórios de admissibilidade e aceitasse documentos que, em condições normais, poderiam ser rejeitados automaticamente.

De acordo com as informações divulgadas pelo STJ, os comandos eram inseridos diretamente nas petições eletrônicas com a intenção de influenciar o comportamento da ferramenta tecnológica usada pelo tribunal. A prática é considerada uma tentativa de fraude processual, já que busca alterar o funcionamento esperado do sistema eletrônico para beneficiar partes envolvidas nos processos judiciais.

O tribunal informou ainda que a plataforma já possui mecanismos de proteção contra esse tipo de manipulação e que os comandos identificados não chegaram a produzir efeitos práticos. Mesmo assim, a Corte decidiu aprofundar as investigações para identificar os responsáveis e reforçar os protocolos de segurança digital, diante do crescimento do uso de ferramentas de inteligência artificial no meio jurídico brasileiro.

Fonte: Infomoney