Teresina, PI
Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Suspensão busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
Informativo de Jurisprudência reforça que é necessária a apreensão de drogas para comprovar o crime
Policiais são acusados de atuar em benefício da facção e seguem detidos por decisão do STJ
Decisão abre precedente para outras detentas que cuidam dos filhos no sistema prisional
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril no site CIEE
Decisão destaca que doações que comprometem a legítima são nulas, mesmo com anuência prévia
Ausência injustificada pode suspender cobrança da dívida e interromper encargos de mora
Decisão reforça que descumprimento de ordem judicial configura crime, independentemente do consentimento da vítima
Tribunal determina que, em casos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha se aplica
Terceira Turma também determinou que as operadoras não podem exigir que o profissional seja formado
Ela passará dois anos afastada das atividades mas segue recebendo salários
