Proposta que restringe linguagem neutra avança na Assembleia do Piauí

Texto aprovado em comissões impede uso de expressões não previstas na norma culta em atos oficiais

Por Redação Portal AZ, 25/06/2026 16:40 - Atualizado às 16:45

Um projeto que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações da administração pública estadual deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta recebeu parecer favorável nas comissões técnicas da Casa e agora será analisada pelo plenário.

Foto: Reprodução

Proposição é de autoria de Henrique Pires (MDB) e agora segue a plenário

De autoria do deputado Henrique Pires (MDB), o texto estabelece que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado deverão adotar exclusivamente as normas previstas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em comunicações oficiais.

A proposta veda o emprego de expressões e construções associadas à chamada linguagem neutra ou não binária, incluindo formas como "todes", "todxs", "amigues", "elu" e outras variações que não integram o padrão formal da língua portuguesa. A restrição se aplica a documentos oficiais, editais, portarias, atos administrativos e comunicações institucionais.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Gustavo Neiva (PP) durante reunião conjunta das comissões técnicas realizada nesta quarta-feira (24). Pelo texto, a proibição se limita aos atos da administração pública, sem interferir no uso dessas expressões por cidadãos ou agentes públicos em ambientes privados.

A discussão sobre linguagem neutra tem gerado debates em diferentes estados e no Congresso Nacional, envolvendo argumentos relacionados à padronização da comunicação oficial, à inclusão social e aos limites da atuação do poder público sobre questões linguísticas.

Além da proposta, os parlamentares aprovaram outros projetos durante as reuniões das comissões. Entre eles, uma matéria do Executivo que amplia a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com a inclusão de um representante da Assembleia Legislativa.

Também avançou a proposta que cria o roteiro de cicloturismo "Piauí no Pedal", iniciativa voltada ao incentivo do turismo sobre duas rodas e ao fortalecimento de atividades ligadas ao desenvolvimento econômico e à promoção da saúde.

Na área cultural, receberam parecer favorável projetos que instituem o Dia Estadual de Observação de Aves e reconhecem como patrimônio cultural imaterial do Estado o Festejo de São João Batista, em Floriano, e o grupo Congos de Oeiras.

Fonte: Alepi