Comissão da Alepi aprova R$ 1,5 bilhão em empréstimos para o governo
Recursos aprovados em comissão serão destinados a rodovias, saúde pública e saneamento rural.
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta-feira (24) três operações de crédito que somam cerca de R$ 1,58 bilhão para o Governo do Estado. Os recursos deverão financiar projetos nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde pública e saneamento básico.
A maior operação autorizada envolve um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), equivalente a aproximadamente R$ 781,5 milhões pelos valores atuais. O montante será destinado ao Programa Estradas Seguras, iniciativa voltada à recuperação de rodovias, ampliação da segurança viária, adaptação da malha estadual às mudanças climáticas e modernização da gestão do setor.
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Outra autorização aprovada prevê a contratação de R$ 698,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o governo estadual, os recursos serão utilizados na ampliação e modernização da rede pública de saúde, com foco na melhoria da infraestrutura hospitalar e no fortalecimento do atendimento regionalizado.
O terceiro financiamento, no valor de R$ 95 milhões, será contratado com a Caixa Econômica Federal por meio do programa Saneamento para Todos. A proposta prevê a instalação de módulos sanitários em comunidades rurais, incluindo estruturas com banheiro, reservatório de água, chuveiro e sistema de tratamento de resíduos. A expectativa é beneficiar mais de 3,5 mil famílias.
A aprovação das operações ocorreu sem consenso entre os parlamentares. Durante a reunião, o deputado Gustavo Neiva (PP) manifestou preocupação com o aumento do endividamento estadual e alertou para possíveis impactos sobre as finanças públicas nos próximos anos.
Em defesa dos projetos, o deputado Fábio Novo (PT) argumentou que os financiamentos representam instrumentos para acelerar investimentos considerados estratégicos e ampliar a capacidade de atendimento do Estado em áreas essenciais.
Além dos empréstimos, a Assembleia também avançou na análise de propostas relacionadas à gestão patrimonial. A Comissão de Infraestrutura aprovou projetos que autorizam a alienação de imóveis públicos estaduais e a transferência de áreas à Investe Piauí para implantação do programa de parques empresariais voltado à atração de novos investimentos.
Os parlamentares ainda deram parecer favorável à cessão de um imóvel estadual para o município de Canto do Buriti e aprovaram alterações nas delimitações territoriais dos municípios de Santo Antônio de Lisboa e Oeiras.
Fonte: Alepi