Câmara acelera votação de projeto que criminaliza a misoginia

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de lei que criminaliza a misoginia, após meses de negociações e alterações no texto. A proposta, já aprovada pelo Senado, ganhou força diante da mobilização da bancada feminina e da repercussão de episódios recentes envolvendo violência política de gênero.

Foto: Danandra Rocha/CB/D.A. Press

Projeto que criminaliza a misoginia deve ser analisado pela Câmara antes do recesso parlamentar.

A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que há acordo entre os líderes para que o texto seja analisado ainda antes do recesso parlamentar. Segundo ela, o principal desafio neste momento é combater informações falsas sobre o alcance da medida.

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O projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a misoginia — caracterizada como ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres — entre as condutas passíveis de punição. De acordo com a relatora, a proposta não restringe a liberdade de expressão nem criminaliza opiniões, mas busca responsabilizar atos que incentivem discriminação, violência ou humilhação contra mulheres.

A discussão ganhou novo impulso nas últimas semanas após a repercussão de declarações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que afirmou ter sido desrespeitada durante divergências políticas com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O episódio reacendeu o debate sobre violência política de gênero e provocou manifestações de lideranças de diferentes correntes políticas.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também comentou o caso e defendeu solidariedade entre mulheres independentemente de posicionamentos ideológicos, além de reiterar apoio à criminalização da misoginia.

Na Câmara, deputadas intensificaram a pressão para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua a matéria na pauta. Parlamentares afirmam que a legislação é necessária para enfrentar manifestações de ódio e discriminação que antecedem formas mais graves de violência contra mulheres.

As defensoras do projeto argumentam que a proposta estabelece instrumentos legais para coibir práticas discriminatórias sem atingir manifestações religiosas ou opiniões individuais. Já parte da oposição resiste à tramitação e questiona possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, tema que marcou as negociações do texto.

Caso seja votado e aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, a proposta retornará ao Senado para nova análise.

Fonte: Correio Braziliense