Comissão do Senado aprova projeto que pode encarecer conta de luz

Texto inclui contratação obrigatória de usinas e deve gerar custo bilionário ao setor elétrico

Por Redação Portal AZ, 16/07/2026 13:31

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em votação que durou menos de oito minutos, um projeto de lei que amplia a contratação obrigatória de usinas termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As mudanças, incluídas durante a tramitação da proposta, são apontadas por entidades do setor como potenciais responsáveis por elevar os custos da energia elétrica para os consumidores.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto aprovado em comissão amplia contratação de usinas e pode elevar custos da energia elétrica.

O Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 tratava originalmente da concessão de descontos nas tarifas de energia para atividades de irrigação, aquicultura e abastecimento de água por meio de poços semiartesianos. No entanto, um substitutivo apresentado pelo relator, senador Hermes Klann (PL-SC), ampliou significativamente o alcance da proposta.

Entre as alterações, o texto determina a contratação compulsória de 2.500 megawatts (MW) de energia proveniente de usinas termelétricas a gás natural e de outros 4.900 MW de pequenas centrais hidrelétricas. Também modifica mecanismos de custeio do setor elétrico.

A votação ocorreu sem debate na comissão. O projeto foi incluído fora da pauta e apreciado após a retomada da sessão, interrompida anteriormente por uma queda de energia. Segundo relatos, o plenário estava praticamente vazio no momento da deliberação.

A proposta ainda será analisada pelo plenário do Senado, já que a aprovação na comissão não tem caráter terminativo.

Fonte: CNN Brasil