PT acionará Justiça Eleitoral contra Flávio Bolsonaro por falas sobre urnas

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve protocolar nesta quarta-feira (22) uma representação na Justiça Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. A legenda acusa o parlamentar de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e pretende solicitar a remoção de um vídeo com as declarações, além da notificação das plataformas digitais.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

PT prepara ação na Justiça Eleitoral após declarações de Flávio Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas.

A iniciativa foi confirmada por integrantes da equipe jurídica do partido e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. Segundo o PT, outras medidas jurídicas também estão sendo avaliadas.

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A representação tem como base declarações feitas por Flávio Bolsonaro durante encontro com embaixadores promovido pela consultoria Novo Selo e pelo portal Brazilian Report, na terça-feira (21). Na ocasião, o senador afirmou que haveria suspeitas de fraudes em processos eleitorais eletrônicos na Venezuela e associou o caso ao sistema utilizado no Brasil.

Durante o evento, Flávio também declarou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam a mesma origem dos equipamentos fabricados pela empresa venezuelana Smartmatic, informação já desmentida pela Justiça Eleitoral. O parlamentar ainda mencionou um suposto relatório da CIA para sustentar suas afirmações.

Na avaliação do PT, o discurso reproduz alegações semelhantes às apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, episódio que resultou em sua condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, culminando em sua inelegibilidade.

Como Flávio Bolsonaro ainda ocupa a condição de pré-candidato, especialistas avaliam que não cabe, neste momento, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento utilizado no processo contra o ex-presidente. A legenda, por isso, pretende recorrer a outros mecanismos previstos na legislação eleitoral para contestar as declarações.

Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo fontes ouvidas pelo SBT News, as manifestações do senador foram recebidas com preocupação por representarem uma nova ofensiva contra o sistema eleitoral brasileiro. Ao mesmo tempo, ministros apontam diferenças em relação ao caso de Jair Bolsonaro, como a ausência de uso da estrutura da Presidência da República e o fato de Flávio ainda não ser candidato oficialmente.

Para Marco Aurélio Carvalho, contudo, a reunião com representantes estrangeiros repete uma estratégia já adotada pelo ex-presidente ao levantar questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas diante de autoridades internacionais.

Já o advogado eleitoral Arthur Rollo avalia que, embora os contextos sejam distintos, eventuais representações podem resultar em sanções como multa, determinação de retirada do conteúdo das plataformas digitais e, em caso de reincidência ou caracterização de abuso durante o processo eleitoral, consequências mais severas previstas na legislação.

Fonte: SBT News