Jandira defende votação do PL da Misoginia após declarações de Paulo Figueiredo

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) após declarações do influenciador Paulo Figueiredo, que elogiou uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro dirigida à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014 e fez comentários depreciativos sobre a própria parlamentar. Em entrevista ao Correio Braziliense, Jandira afirmou que os episódios recentes evidenciam a necessidade de acelerar a votação da proposta, que pretende criminalizar a incitação à violência e a discriminação contra mulheres motivadas por gênero.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Jandira Feghali

Segundo a deputada, as manifestações representam mais do que opiniões individuais e contribuem para ampliar um ambiente de hostilidade contra mulheres, especialmente aquelas que atuam na política. Jandira também relacionou o debate aos ataques sofridos recentemente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas redes sociais, afirmando que diferentes mulheres, independentemente de posicionamento político, podem ser alvo de discursos misóginos. Para ela, a legislação precisa oferecer instrumentos mais claros para responsabilizar condutas que incentivem violência e discriminação. 

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O Projeto de Lei da Misoginia foi aprovado pelo Senado e atualmente aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta busca incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, estabelecendo punições para práticas de discriminação, hostilidade e incitação à violência contra mulheres. Apesar de já contar com parecer favorável de um grupo de trabalho, a análise em plenário foi adiada por falta de consenso entre os líderes partidários e deve retornar à pauta no segundo semestre.

Durante a entrevista, Jandira Feghali também rebateu críticas de parlamentares que afirmam que o projeto poderia restringir a liberdade de expressão. Segundo ela, a proposta não criminaliza opiniões, mas busca responsabilizar manifestações que incentivem violência ou discriminação contra mulheres. A deputada defendeu que a aprovação da matéria representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero no país. 

Fonte: Correio Braziliense