Lula anuncia MP para criar Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na noite desta quinta-feira (5), que enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança Pública. A iniciativa foi divulgada durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), e ocorre após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Foto: Reprodução

Anúncio foi feito durante uma live nesta quinta-feira (5)

Lula informou que começará a discutir os detalhes da medida nesta sexta-feira (6), em reunião com ministros do governo. Entre os assuntos previstos estão a estrutura da nova pasta e os recursos financeiros necessários para custear as ações e os investimentos na área.

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Durante a transmissão, o presidente afirmou que a criação do ministério é uma reivindicação da sociedade e defendeu maior participação do governo federal no enfrentamento à violência. Ele também mencionou a necessidade de estabelecer parcerias com estados e municípios, preparar as forças policiais e fortalecer a atuação das guardas municipais.

A criação de uma pasta exclusiva para a segurança pública foi uma promessa de campanha de Lula. Atualmente, a área está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A intenção do governo é ampliar a coordenação nacional das políticas de combate à criminalidade, com atuação integrada entre os diferentes níveis de governo.

A decisão foi anunciada dois dias depois de o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3). A proposta, apresentada pelo governo federal, estabelece mecanismos para ampliar a integração entre as forças de segurança da União, dos estados e dos municípios, além de fortalecer o combate às facções criminosas e às milícias.

O texto também prevê mudanças nas atribuições de órgãos federais, a ampliação de instrumentos de investigação e medidas mais rigorosas contra integrantes de organizações criminosas. A proposta ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Com a medida provisória, o governo pretende avançar na criação formal do novo ministério e definir sua estrutura administrativa e orçamentária.

Fonte: Portal AZ