MTE registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral

Ministro Luiz Marinho pede que empresários recuem de ameaças e demissões por motivação política

Por Redação, 05/11/2026 08:05

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O número foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Marinho, que demonstrou preocupação com relatos de ameaças, constrangimentos e demissões motivadas pela preferência política dos trabalhadores. Durante manifestação, o ministro fez um apelo aos empregadores que adotaram ou pretendem adotar esse tipo de comportamento para que recuem das decisões. Segundo ele, a intenção do governo é proteger os direitos dos trabalhadores, e não aplicar punições antecipadas sem a devida apuração dos fatos.

Foto: Divulgação/MPTDF

O crescimento das notificações ocorreu principalmente após a divulgação do resultado eleitoral. No final de outubro, o ministério informou que havia recebido aproximadamente 4,3 mil denúncias nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para registrar ocorrências dessa natureza. O serviço começou a operar em 28 de outubro e foi criado diante do aumento de relatos sobre pressões políticas no ambiente profissional. Entre as situações denunciadas estão ameaças de demissão, perseguição a funcionários por suas escolhas eleitorais e publicações nas redes sociais incentivando empresários a dispensarem trabalhadores que declararam apoio a candidatos de esquerda.

Durante a divulgação dos dados, Luiz Marinho ressaltou que o recebimento de uma denúncia não significa que a prática de assédio eleitoral esteja comprovada. Todas as manifestações precisam passar por análise e investigação dos órgãos responsáveis para verificar a consistência das informações. O ministro também orientou empresários que tenham ameaçado dispensar funcionários por questões políticas a reconsiderarem as decisões e, quando necessário, apresentarem retratação pública. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já obteve decisões judiciais para combater esse tipo de conduta, incluindo uma determinação para que a Meta retirasse publicações que incentivavam empregadores a demitirem funcionários em razão do voto.

A legislação brasileira garante a liberdade de consciência e o sigilo do voto, além de proibir práticas discriminatórias relacionadas à opinião política dos trabalhadores. Empregadores que pressionarem funcionários a votar em determinado candidato, ameaçarem dispensá-los ou efetivarem demissões por motivação política poderão responder judicialmente. Dependendo da comprovação dos fatos, as consequências incluem indenizações por danos morais individuais ou coletivos e a possibilidade de reintegração do trabalhador ao emprego. As denúncias podem ser registradas gratuitamente pelos canais oficiais do MTE e do MPT, com garantia de sigilo e encaminhamento para apuração pelas autoridades competentes.

Fonte: Correio Braziliense