CRM critica decreto e afirma que Prefeitura de Teresina está sendo negligente: "tratem a saúde com prioridade"

Conselho também teme um possível colapso na rede pública de saúde

Por Fernanda Gil Lustosa e Marcelo Gomes, 31/01/2021 13:07 - Atualizado às 14:03

O Conselho Regional de Medicina do Piauí divulgou uma nota à população piauiense e fez duras críticas ao decreto da Prefeitura de Teresina que flexibilizou atividades e liberou música ao vivo em bares e restaurantes da capital. As medidas adotadas pela PMT divergem do decreto estadual que limita o funcionamento do comércio e proíbe shows em bares como forma de combate à covid-19.

Conselho também teme um possível colapso na rede pública de saúde (Foto: divulgação)

“Já na contramão do posicionamento estadual, foi editado o Decreto n° 20.556, de 29 de janeiro de 2021, pelo Prefeito de Teresina, flexibilizando as determinações do Decreto Estadual, sob a justificativa de que a economia e a proteção à vida devem caminhar juntas”, destacou.

Ainda em nota, o conselho afirmou que gestores estão sendo negligentes ao flexibilizar atividades. Para a entidade, o decreto a ser seguido deve ser o estadual. "Salta aos olhos que os gestores municipais parecem negligenciar sua responsabilidade com a saúde da população teresinense, enxergando o triste cenário da pandemia em nossa capital sob uma ótica míope e indiferente. O estado da pandemia é de emergência, o que exige de todas as autoridades ações efetivas e concretas para proteger a saúde pública", relatou.

O conselho citou a situação vivida no Amazonas, onde houve colapso no sistema de saúde. Membros do CRM solicitaram que os gestores tratem a saúde com 'absoluta prioridade'.

"Diante desta incongruência de posicionamentos, o CRM-PI, cumprindo sua função social e preocupado com a saúde da população piauiense, externa sua insatisfação em relação ao Decreto n° 20.556, de 29 de janeiro de 2021, da Prefeitura de Teresina, ao tempo em que requer que os gestores tratem a saúde com absoluta prioridade, a fim de evitar que os teresinenses passem por igual sofrimento enfrentado pelos pacientes oriundos de Manaus-AM", finalizou.

Clique aqui e veja a nota na íntegra.

Qual decreto está valendo?

Na última terça-feira (27), o juiz Aderson de Brito, da 1° Vara da Fazenda Pública, deferiu uma decisão que proíbe o município de Teresina de realizar qualquer tipo de evento que gere aglomeração de pessoas, seja em ambientes fechados ou abertos.

Dr. Pessoa assinou decreto que flexibilizou atividades em Teresina (Foto: Lucas Dias / Semcom)

Dois dias depois, na sexta-feira (29), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) assinou um novo decreto e flexibilizou atividades na capital, contrariando o que foi decidido pela justiça.

No sábado (31) houve fiscalizações em bares e restaurantes de Teresina e alguns shows foram cancelados em razão da decisão do juiz Aderson de Brito. A PMT não comentou sobre a decisão, mas deixou claro em postagens nas redes sociais, que o decreto municipal está valendo.

COE alerta sobre risco de colapso na rede pública de saúde

O Centro de Operações Emergenciais (COE) da Secretaria de Estado da Saúde divulgou no início da tarde deste sábado (30) uma nota de esclarecimento à população piauiense em relação às restrições que foram estabelecidas pelo governador Wellington Dias (PT) no combate à covid-19. Membros do comitê alertaram o risco de colapso na rede pública de saúde, principalmente depois da flexibilização das atividades em Teresina e em municípios do interior.

COE divulga nota e alerta sobre risco de colapso na rede pública de saúde no Piauí (Foto: Sesapi)

"O combate à COVID-19 não é feito apenas com recursos financeiros e aumento da fiscalização. O enfrentamento à pandemia é dever conjunto do estado, da sociedade e de cada cidadão. De nada adianta somente aumentar o número de leitos de UTI e de fiscais da vigilância. Nos sentimos na obrigação de alertar a sociedade e as instituições sobre os pontos destacados, ressaltando que a rede de saúde de Teresina é referência para todo o estado e que um colapso no atendimento na capital trará consequências graves para todos os municípios".

O COE esclareceu que as medidas restritivas de circulação não se trata de punição, e sim, uma das únicas formas de limitar a transmissão da doença durante esse período.

Entenda o caso

O Governo do Piauí publicou na noite de terça-feira (26) um novo decreto estabelecendo medidas sanitárias mais restritivas que deverão ser respeitadas antes e durante o período das festas carnavalescas. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde. As normas deverão prevalecer até o dia 21 de fevereiro.

Wellington Dias assinou decreto estadual em 26 de janeiro (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

O governador Wellington Dias relatou que as medidas são necessárias para conter o avanço da Covid-19. "O que acontece no Brasil hoje, e não diferente no Piauí, é a necessidade de muita responsabilidade para evitar o colapso da nossa rede de saúde. Nosso objetivo é conter a transmissibilidade e salvar vidas", explicou o chefe do executivo estadual.