SUS agora é obrigado a oferecer cirurgia de lábio leporino

Nova lei garante também tratamento completo com fonoaudiologia e ortodontia

Por Viviane Setragni, 07/05/2025 13:33

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a cirurgia de correção de lábio leporino ou fenda palatina pelo SUS. A medida, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, também garante o tratamento completo no pós-operatório, com apoio de profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Gratuidade obrigatória

A lei também garante acompanhamento especializado para recém-nascidos, desde o diagnóstico da condição, seja no pré-natal ou logo após o nascimento. Nesses casos, os bebês deverão ser encaminhados rapidamente para centros especializados que irão cuidar do planejamento da cirurgia e do acompanhamento clínico.

Entre os serviços previstos, estão exercícios para sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, com a ajuda de fonoaudiólogos, além da possibilidade de uso de aparelhos ortodônticos ou implantes dentários indicados por um profissional.

Segundo o deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator do projeto na Câmara, cerca de 15 crianças nascem todos os dias no Brasil com essa malformação. Ele destaca que o atraso na cirurgia pode causar sérios impactos no desenvolvimento da criança, dificultando a alimentação, a fala e até levando a casos de bullying.

Para o parlamentar, embora o tratamento já pudesse ser considerado um direito constitucional, a lei agora reforça e detalha esse atendimento, garantindo mais clareza e segurança para as famílias que enfrentam essa condição.

Fonte: Agência Brasil