Brasil e Índia fecham acordos para ampliar terapias contra o câncer no SUS
Parcerias preveem produção nacional e R$ 722 milhões em investimento inicial
O Brasil e a Índia firmaram nesta sexta-feira (21) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para garantir o fornecimento ao SUS dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no tratamento de diferentes tipos de câncer. Os acordos incluem transferência de tecnologia e previsão de produção nacional dos fármacos, em estratégia que busca reduzir a dependência externa e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade.
Segundo o Ministério da Saúde, os remédios atendem pacientes com câncer de mama, pele e leucemias. O investimento brasileiro será de R$ 722 milhões no primeiro ano, com projeção de alcançar R$ 10 bilhões em uma década para viabilizar a fabricação e a oferta contínua dos produtos.
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A iniciativa integra a política de fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde e prevê o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no país. A produção local deve garantir maior estabilidade no abastecimento e ampliar a autonomia nacional no setor farmacêutico.
Os acordos foram assinados durante missão presidencial à Índia, que inclui a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi. Para Lula, os dois países atuam historicamente em defesa do acesso a medicamentos, sobretudo genéricos, e da soberania sanitária em fóruns multilaterais.
Além das PDPs, os governos renovaram por mais cinco anos o memorando de cooperação bilateral em saúde, com foco em produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou acordo com a Central Drugs Standard Control Organization para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou memorandos de entendimento com farmacêuticas indianas para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo governo brasileiro.
De acordo com Padilha, a transferência de tecnologia permitirá fortalecer a indústria nacional, gerar empregos e ampliar a segurança dos pacientes.
O movimento ocorre em um cenário de forte dependência externa do Brasil no setor. Em 2024, as importações de fármacos somaram US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa Fazcomex. Os produtos farmacêuticos estão entre os principais itens comprados da Índia, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e autopeças.
Depois da China, o país asiático integra o grupo dos principais parceiros comerciais do Brasil na região, que inclui também Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Fonte: Com informações da Agência Brasil