Teresina, PI
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Trecho incluído pretendia taxar pequenas compras internacionais
O projeto reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para o sistema de cotas
A votação foi dividia em dois turnos, com vinte minutos de diferença. A PEC incluirá na Constituição, tanto a posse quanto o porte de drogas como crime
Senador garantem que renovação não fere a prerrogativa de independência do Judiciário
Proposta mantém autorização para estudo de detentos em regime semiaberto fora da prisão
A campanha de prefeito e vereador no Brasil em 2024 vai custar, no oficial, R$ 4,96 bilhões
Os recursos são destinados exclusivamente para impulsionar a produtividade da agricultura familiar piauiense
Recursos que somam mais de $140 milhões serão destinados também à melhoria da renda e segurança alimentar dos agricultores familiares
O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos
O Projeto de Lei modifica valor da pensão para pacientes com hanseníase e concede benefício aos seus filhos, aguarda sanção presidencial
O presidente sancionou lei que destina verba a órgãos internacionais, como a ONU, possibilitando o pagamento de contribuições devidas.
A medida provisória que criou o programa perderia a validade nesta terça-feira(3)
A proposta confronta posição do STF que faz diferença entre o uso e o tráfico de drogas
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, prevê auxílio de até seis meses para essas mulheres
O governador enfatizou a importância de diminuir as disparidades regionais e questionou a ausência desse critério na Constituição Federal, sugerindo sua inclusão
O convite atende a requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC)
Para o senador, não há motivos para que o texto, que irá ser analisado no Casa, seja alterado
CCJ sabatina Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal
O texto aprovado mantém as mudanças feitas pela Comissão Mista
Os senadores têm resistido a devolver os apartamentos funcionais da Câmara
