Para evitar que esses profissionais tenham acesso a inquéritos e processos
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o governador não representa risco às investigações
Decisão buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas
Desta vez, todos os libertados são homens
A ação foi um pedido do Governo do Estado
Ex-ministro da Justiça está preso por omissão
A entrevistada foi a advogada Heloísa Hommerding, associada Ajuspi
PF deve apresentar em 30 dias relatório conclusivo sobre investigação
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, suspender a alteração
Ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado
Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Na Primeira Turma, a sessão começa às 14h30; na Segunda, às 14h
Moraes decidiu determinar uma investigação pela Polícia Federal para apurar supostos crimes
A decisão é do STF em ação da Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória de Bolsonaro
Ex-deputado foi preso ontem (2/2) pelo descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF
A empresa foi multada por não derrubar a conta do deputado federal, Nikolas Ferreira
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista