Felipe Santa Cruz e diretores tomaram posse no Conselho Federal da OAB - UBS do Parque Piauí será entregue na sexta

20/03/2019 06:00
Atualizado 06/10/2022 | 23:18

Tomaram posse nesta terça-feira (19/3) os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022.

A diretoria é composta por Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro.

Felipe Santa Cruz destacou papel fiscalizatório da Ordem em cerimônia de posse
Antes da cerimônia, o presidente da entidade afirmou que o papel da Ordem dos Advogados é fiscalizar as instituições jurídicas. "Todos os dias estamos acompanhando os problemas, precisamos garantir segurança jurídica. A ordem, representante da defesa, clama à sociedade para que possamos garantir os direitos dos acusados e trabalhos dos advogados de forma serena", afirmou.

Santa Cruz também se manifestou contra o que chamou de "milícia organizada das redes sociais", que, segundo ele, "persegue opiniões". "Isso não é bom para o debate público. Temos que compreender que deve haver transparência nas redes". Santa Cruz foi alvo de notícias falsas após dizer que a "lava jato" não deve durar para sempre.

O presidente do Conselho Federal ainda fez uma defesa veemente da democracia em seu discurso — seu pai é um desaparecido político durante a ditadura militar.

"Precisamos de um ambiente democrático onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. Só a Democracia nos permite, de forma pacífica e pactuada, a correção de erros e rumos do país. E aqui reafirmamos que nosso país só fez avançar na democracia, que sua defesa é a missão maior de nossa geração", afirmou.

A atuação do Judiciário é fundamental para garantir a democracia no país, segundo ele, e, por isso, a garantia da segurança jurídica será o norte de seu mandato. "A defesa da segurança jurídica e a busca da criação de regras inteligíveis e diretas é prioridade da nossa gestão", anunciou.

Pronunciamentos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, discursou durante a cerimônia defendendo o papel da advocacia na garantia da defesa de direitos dos cidadãos em sua relação com o Estado.

"O grau de fortalecimento e independência da advocacia em dada sociedade é um indicador do nível civilizatório e democrático dessa sociedade", afirmou o ministro.

O ex-presidente da OAB, Claudio Lamachia, relembrou os desafios enfrentados durante sua gestão, citando a polarização política e a disseminação de fake news como os principais desafios do próximo mandato. A solução, segundo ele, passa pela união da classe em torno das defesas das prerrogativas da advocacia e dos direitos.

"Com firmeza e serenidade, e sem cair na tentação populista – e sem jamais abdicar de nossa unidade interna -, teremos condições de contribuir para que o país, dentro da lei e da ordem democrática, supere as dificuldades presentes e chegue a um porto seguro", afirmou.

Perfis
Felipe Santa Cruz tem 46 anos e é ex-presidente da seccional fluminense da OAB, onde ficou por dois mandatos seguidos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. É formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e tem mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Luiz Viana Queiroz tem 56 anos, ocupou a presidência da Seccional da Bahia por dois mandatos seguidos, antes de compor a chapa com Felipe Santa Cruz para o comando da OAB Nacional. É a primeira vez que um baiano vai participar da diretoria nacional da entidade. Luiz Viana é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, possui especialização em Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível e é procurador do Estado da Bahia, além de professor licenciado de Direito da Universidade Católica do Salvador.

José Alberto Simonetti tem 40 anos e ocupou o cargo de Conselheiro Federal pelo Estado do Amazonas. Foi ainda ouvidor-geral da OAB durante a gestão de Marcus Vinícius Furtado (2013-2015) e diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) no triênio 2016-2019.

Ary Raghiant Neto tem 49 anos, ocupou o cargo de Conselheiro Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Durante o triênio 2016-2019 foi designado como o representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidiu também a Comissão Nacional de Legislação do CFOAB.

José Augusto Araújo de Noronha tem 46 anos, foi presidente da Seccional do Paraná, durante o triênio 2016-2018. Antes de chegar à diretoria do Conselho Federal da Ordem ele também presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), foi conselheiro estadual e membro de várias comissões da Seccional, como a de Defesa dos Honorários Advocatícios e de Estabelecimentos Prisionais.

Fonte:Conjur

Nova UBS do Parque Piauí será entregue na próxima sexta-feira

Cerca de 15 mil pessoas da zona Sul de Teresina serão beneficiadas com o funcionamento da nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Diocina de Sousa Lima Neta, gerenciada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e localizada no bairro Parque Piauí. A solenidade de inauguração irá acontecer na próxima sexta-feira (22), a partir das 12 horas.

Com área construída de 456,91 m², a nova UBS leva o nome de Diocina de Sousa Lima Neta Silva, que foi presidente da Associação dos Moradores do Parque Piauí e ocupou cargos administrativos na Prefeitura. Além disso, a Unidade contará com 4 equipes de Estratégia de Saúde da Família que devem atender moradores do bairro Parque Piauí e adjacências. O valor do investimento correspondeu a R$ 994.008,49, oriundo do Governo Federal.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a inauguração dessa UBS faz parte da requalificação da Atenção Básica de Teresina. “Muitas UBS funcionavam em prédios alugados ou dentro de ambientes hospitalares. Essa Unidade do Parque Piauí, por exemplo, era a última que ainda funcionava dentro de hospital. O objetivo é que todas as UBS tenham sede própria.”

A nova UBS obedece às exigências do Ministério da Saúde (MS). “A FMS adaptou o projeto original do MS às peculiaridades da nossa região, como exemplo, ao invés da colocação de telha cerâmica foi utilizada a termoacústica, que requer menor manutenção e melhora a sensação térmica para os pacientes”, destaca a Chefe de Núcleo de Projetos e Obras da FMS, Natássia Sales.

“Nas Unidades Básicas de Saúde, os usuários podem receber atendimento básico e gratuito nas áreas clínicas. São ofertadas consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames, tratamento odontológico, fornecimento de medicação básica e, em casos específicos, encaminhamento para consultas especializadas”, ressalta o diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua.

Conheça a estrutura da UBS do Parque Piauí

Para o completo funcionamento da UBS, foram construídos dois consultórios com sanitários, uma sala de recepção e espera, quatro consultórios indiferenciados, quatro consultórios odontológicos, três sanitários adaptados para pessoas com necessidades especiais, dois banheiros para funcionários, uma copa, um almoxarifado e uma sala de administração e gerência.

Há ainda três depósitos de resíduos, uma sala de arquivo, um SAME, uma sala de inalação coletiva, uma sala de curativo, uma sala de vacina, uma sala de atividade coletiva, uma sala de coleta de sangue para exame, uma sala de observação/procedimentos, uma sala de dispensação de medicamento, uma sala de esterilização e, também, um expurgo.