TSE rejeita candidatura de Garotinho e anula votos recebidos pelo político

Decisão por 5 a 2 determina nova totalização e pode confirmar vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

Por Redação,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) negar o registro da candidatura de Antonhy Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro nas eleições realizadas no último domingo (4). Os ministros também rejeitaram a tentativa de desistência do recurso apresentado pela defesa para liberar a candidatura.

Foto:  Ana Branco/Agência O GloboAntonhy Garotinho (Republicanos)
Antonhy Garotinho (Republicanos)

Nos dois pontos, o julgamento terminou com unanimidade. O placar foi de 7 a 0 para impedir a desistência do recurso e de 7 a 0 para negar o registro da candidatura.

A principal discussão do julgamento envolveu o destino dos 274.411 votos recebidos por Garotinho. Por 5 votos a 2, os ministros decidiram pela anulação dos votos. Com isso, será necessário realizar uma nova totalização dos resultados da eleição.

A medida abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.

No domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. O segundo colocado, Paes, teve 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, o número total de votos válidos diminui. Dessa forma, o percentual obtido por Ruas passa a ser suficiente para a definição da eleição no primeiro turno.

Votaram pela anulação dos votos o relator, Floriano de Azevedo Marques, além dos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Ao apresentar seu voto, Dias Toffoli afirmou que, diante da inexistência das condições de elegibilidade, os votos não poderiam ser considerados válidos. Segundo o ministro, essa condição faz com que os votos sejam desconsiderados para qualquer finalidade.

Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto e votaram contra a anulação dos votos. O placar final sobre a validade dos votos ficou, portanto, em 5 a 2.

A decisão do TSE determina a retotalização do resultado das urnas. A partir da nova contagem, o resultado poderá confirmar a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno.

Fonte: Portal AZ

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