Governo Lula tenta votar fim da escala 6x1 antes do segundo turno
Oposição articula adiamento da PEC, enquanto Senado avalia votação na próxima semana
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar no Senado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o primeiro turno da proposta pode ocorrer na próxima semana, enquanto a oposição trabalha para adiar a análise para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A disputa pelo calendário ganhou força após o resultado do primeiro turno, que colocou Lula e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, restando agora a análise do plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Para tentar acelerar a tramitação, o governo vem tratando a proposta como uma das prioridades da reta final da campanha de Lula.
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A oposição, liderada pelo PL, defende que o calendário regimental seja cumprido integralmente, o que pode levar a votação definitiva para depois do segundo turno. Senadores do partido discutiram a estratégia de utilizar os prazos previstos para as cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e o intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as duas votações. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também deve negociar com Alcolumbre uma nova data. O grupo afirma que não é contrário à discussão sobre a jornada de trabalho, mas questiona a realização da votação durante o período eleitoral.
O debate também passou a integrar a disputa presidencial. Lula cobrou publicamente de Flávio Bolsonaro uma posição sobre a PEC e sobre a orientação que o PL dará no Senado. Flávio afirmou ser favorável a que os trabalhadores tenham mais tempo de descanso, mas não declarou apoio ao texto em tramitação e defendeu uma alternativa baseada em maior flexibilidade na definição da jornada. Com a divergência sobre o mérito e o calendário, a votação da proposta permanece no centro das negociações entre governo, oposição e direção do Senado nas semanas que antecedem o segundo turno.
Fonte: Infomoney