Kassio Marques toma posse hoje como ministro do STF; Miguel Rosal reabre Lindolfo Monteiro dia 11

05/11/2020 07:26
Atualizado 15/06/2024 | 19:16

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Posse

A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

Fonte: Agência Brasil

Miguel Rosal reabre Lindolfo Monteiro dia 11

O Secretario Municipal de Esporte e Lazer-Semel , Miguel Rosal esta concluindo a reforma do Estádio Lindolfo Monteiro, que recebeu moradores de rua durante a fase mais crítica da pandemia do novo coronavírus na capital. O local será reaberto no próximo dia 11 de novembro, às 16h, com o jogo entre River e Piauí Esporte Clube pelo Campeonato Piauiense de Futebol.

Segundo Miguel Rosal, Tudo esta sendo reformado por completo. E agora terá a cabine para a Polícia Militar atuar com mais segurança e tranquilidade durante os jogos e eventos no estádio

O jogo entre River e Piauí Atlético Clube marca a retomada do Campeonato Piauiense e acontecerá sem a presença de público por conta da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Com informações da Ascom

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