Advogada Daniela Teixeira é indicada para o STJ; OAB Festa de Floriano

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

30/08/2023 06:53
Atualizado 18/06/2026 | 04:17

Advogada Daniela Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.

Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Em postagem nas redes sociais, a primeira-dama Janja Lula Silva celebrou a escolha do presidente. "Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!", escreveu.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a indicação de Daniela Teixeira. "Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez", diz.

Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, esta com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Leme (TJRJ) e Teodoro Santos (TJCE).

A partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos (idade limite de permanência na Corte). Será a segunda indicação do presidente Lula para a mais alta Corte do país, em seu terceiro mandato, que começou este ano. Em junho, ele já havia indicado o advogado Cristiano Zanin na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Sétima ministra

Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.

O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

OAB-PI apoia Festa da Advocacia de Floriano no dia 6 de setembro

Pres Celso Neto com os advogados coordenadores do evento de Floriano

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, preparou uma grande festa para as Advogadas e os Advogados de Floriano e região se divertirem e confraternizarem ao som de Léo Cachorrão no Espaço Velha Raposa, que receberá a festa da Advocacia no dia 06 de setembro, às 22h.

Para o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, essa festa será um momento para a Advocacia da região confraternizar. “Esperamos todos os Advogados e Advogadas da região para se divertirem conosco”, declarou.

Já o Advogado Eduardo Lobão, coordenador do evento, destacou que esta é mais uma ação em alusão ao mês da Advocacia. ”Estamos preparando mais essa festa para comemorarmos o mês da Advocacia, para ser uma noite de muita diversão e descontração”, comentou.

Os Advogados e as Advogadas terão direito a dois ingressos gratuitos. Para retirá-los basta se dirigir ao local do evento com a carteira de identificação profissional. A retirada dos ingressos será feita a partir das 17h, de segunda a sexta-feira e durante os finais de semana, às 12h

Fonte: Agência Brasil / OAB-PI.