OAB Carnaval sem importunação sexual; O que vai funcionar no carnaval

A Comissão da Mulher Advogada apresenta a campanha "Elas querem Respeito"

09/02/2024 06:05
Atualizado 13/12/2024 | 16:09

Campanha de carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), apresenta sua campanha de carnaval “Elas querem Respeito!”, com o intuito de informar a população sobre como enfrentar o crime de Importunação Sexual durante o período de carnaval.

A Presidente da Comissão, Advogada Beatriz Sousa, comunica o planejamento do conjunto de ações baseadas em blitz educativas. Ela explica a importância dessas ações para combater o aumento da violência contra as mulheres e prevenir casos de importunação sexual durante o Carnaval 2024 na capital e nas 18 Subseções da OAB Piauí.

“Esse trabalho tem o intuito de interiorizar as ações da CMA para fortalecer ainda mais o trabalho já realizado na capital e municípios onde acontecerão as festas carnavalescas”, relata a Presidente.

A Comissão da Mulher Advogada, consciente do seu papel no enfrentamento a violência contra a mulher, não pode aceitar que ocorra mais violência durante as festas carnavalescas. “É necessário prevenir e combater a importunação sexual e outras condutas, antes normalizadas pela objetificação da mulher, evitando seu surgimento e erradicando qualquer atitude que corresponda a esse crime”, afirma a Advogada.

CRONOGRAMA DAS AÇÕES

A Comissão informa que os trabalhos inicia junto ao Governo do Estado, através de blitz educativa, que além da capital, acontecerá nas 18 subseções.

Carnaval; Ponto facultativo PMT / Governo e Comércio veja como vai funcionar

Ponto facultativo

Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde

GOVERNO

Os servidores públicos estaduais terão três dias consecutivos de ponto facultativo no período do Carnaval: dias 12, 13 e 14 de fevereiro, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15

PREFEITURA DE TERESINA

Os servidores públicos municipais desfrutarão de três dias consecutivos de ponto facultativo, abrangendo segunda, terça e quarta-feira, com retorno às atividades na quinta-feira (15). Durante esse período, serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde, tais como hospitais, maternidades, UPAs, SAMU, laboratórios centrais e determinadas áreas do CAPS dedicadas à assistência aos pacientes internados.

Além disso, as operações e fiscalizações de trânsito realizadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), bem como as responsabilidades da Guarda Civil Municipal de Teresina, permanecerão em funcionamento regular.

COMÉRCIO

Conforme o Sindilojas, os colaboradores terão uma jornada de trabalho de 4 horas no sábado (10), encerrando às 15h, e receberão folga até as 12h de quarta-feira (14).

Segundo informações da Covenção Coletiva, o Comércio em geral funcionará no sábado com jornada única de 4 horas, encerrando às 15h, somente reabrindo na quarta-feira de cinzas, a partir das 12h, com jornada única de 4 horas. No período do carnaval, o funcionamento dos shoppings será normal no sábado e domingo, reabrindo somente na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia.

Fonte: OAB-PI