Fórum Social debate Crise climática; TRE prazo para regularizar

Evento mundial é realizado em Katmandu, no Nepal

16/02/2024 06:17
Atualizado 15/11/2024 | 12:07

Fórum debate crise climática

Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização espera entre 30 e 50 mil pessoas de mais de 90 países para participarem das mais de 400 atividades previstas.

Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.

“Atualmente, o mundo é marcado por uma concentração de riqueza e poder nas mãos de um grupo seleto, agravada pelo impacto adicional da pandemia, que privou ainda mais os indivíduos da sua identidade e dignidade no quadro do capitalismo neoliberal. A humanidade encontra-se numa encruzilhada crítica, à medida que o aquecimento global e as tensões geopolíticas ameaçam o futuro da humanidade”, diz a página do FSM na internet.

“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.

A abertura do evento começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas.

Temas

Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação das minorias, uso da terra, soberania alimentar, segurança, acesso à educação, saúde, habitação e segurança, conflitos mundiais e outros temas.

Os primeiros três dias serão focados no compartilhamento de informações, networking, intercomunicação e construção de alianças, por meio dos painéis temáticos, fóruns, assembleias e atividades auto-organizadas.

O último dia, 19 de fevereiro, será formulado um documento que irá reunir as decisões dos participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Eleições 2024: Faltam 3 meses para regularizar ou tirar primeira via do título

Prazo para regularização

Faltam três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito deste ano. Conforme a lei, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência poderá ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da votação.

Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro. Confira, a seguir, os serviços do cadastro eleitoral, disponíveis no Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE, que você pode solicitar até 8 de maio de 2024:

Primeiro título eleitoral (alistamento eleitoral) – O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos de idade e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. É possível tirar o título de eleitor a partir dos 15 anos de idade. No entanto, somente ao completar 16 anos, a pessoa poderá votar. Esse serviço está disponível no campo “Título Eleitoral”.

Inclusão de nome social – Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor, seja no momento do alistamento eleitoral, seja no instante de atualizar os dados posteriormente. Acesse esse serviço no campo “Título Eleitoral”.

Atualização ou correção de dados cadastrais – Para corrigir dados na Justiça Eleitoral - como telefone, atualizar dados pessoais ou endereço (há opção somente para atualização ou correção, sem troca de local de votação ou de domicílio eleitoral) – é só clicar no campo “Título Eleitoral” e em “Atualize ou corrija erros no seu cadastro”.

Transferência de domicílio eleitoral – Se você mudou de cidade e deseja votar no município em que vive atualmente, deve solicitar a transferência de domicílio eleitoral. É preciso residir na localidade há pelo menos três meses ou ter completado no mínimo um ano da data do alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. Essa regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio. Para fazer a solicitação, acesse “Título eleitoral” e “Atualize seu endereço”.

Troca de local de votação – É possível escolher um novo local de votação no seu município e na mesma zona eleitoral, sem a necessidade de atualização de endereço. Para isso, clique em “Título eleitoral” e, em seguida, em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.

Cadastramento biométrico – Ao final do preenchimento da solicitação de primeiro título, alteração de dados, transferência ou regularização da inscrição, se a eleitora ou o eleitor ainda não tiver feito a coleta da biometria e ela for exigida, o sistema emitirá um aviso sobre a necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento no prazo de 30 dias.

Caso ainda não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, a pessoa deve procurar se informar no Tribunal Regional Eleitoral do estado onde reside para saber se há a necessidade de agendamento de atendimento nos cartórios eleitorais para o procedimento.

O cadastro biométrico é gratuito e confere ainda mais segurança ao voto. A eleitora ou o eleitor não identificado biometricamente não será impedido de votar. Mas, se houver a convocação para a revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e o eleitor ou a eleitora não comparecer ao procedimento, poderá ter o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar.

Sem pendências –A consulta à situação do título de eleitor pode ser feita a qualquer momento. Entretanto, se houver necessidade de correção de dados e alteração no cadastro eleitoral, o eleitor terá até 8 de maio para fazer isso. Para conferir se o título de eleitor está regular e se há identificação biométrica na Justiça Eleitoral, acesse “Título Eleitoral” e, depois, em “Consultar situação eleitoral”.

O conceito de regularidade da inscrição eleitoral (aptidão para o voto) não se confunde com o de quitação eleitoral (eleitor ou eleitora sem débitos). Para consulta e pagamento de multas, retorne ao menu inicial do “Autoatendimento Eleitoral” e clique em “Multa Eleitoral”.

Fonte: Agência Brasil / TRE