Marcelo Castro propõe fim da reeleição; Brasil enfrenta a Argentina

Mudança será por três emendas à Constituição

01/03/2024 06:05
Atualizado 12/06/2026 | 14:30

Senador Marcelo Castro

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.

Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver qual vai ter maior aceitação.

“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.

Durante entrevista coletiva após reunião de líderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas.

A primeira PEC não prevê a coincidência na mesma data para as eleições gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República, e as municipais,para prefeitos e vereadores. Pela proposta, os prefeitos eleitos no pleito deste ano ficariam no mandato por 4 anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos.

No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente.

“As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2028, eleições municipais e por aí vai”, explicou.

A segunda proposta prevê um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito. Pela proposta, prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os 4 anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.

No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em 4 anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de 5 anos.

“Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai”, disse.

A terceira proposta mantém a coincidência das eleições, mas descarta o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.

A eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.

Brasil enfrenta a Argentina nas quartas de final da Copa Ouro 2024

Brasil X Argentina

A Seleção Brasileira já conhece o seu adversário nas quartas de final da Copa Ouro Concacaf. Na madrugada de domingo (3), as Guerreiras do Brasil enfrentarão a Argentina na busca pela vaga nas semifinais da competição.

Seleção Brasileira encara a Argentina nas quartas de final da Copa Ouro - Créditos: Leandro Lopes/CBF

A partida acontecerá às 0h15 (horário de Brasília), no Estádio BMO, em Los Angeles (CA).

O Brasil assegurou a vaga nas quartas de final após encerrar a fase de grupos da competição de forma invicta, tendo vencido todos os jogos. No primeiro confronto, a Seleção venceu Porto Rico por 1 a 0.

Em seguida, encarou a também sul-americana Colômbia, garantindo a vitória pelo mesmo placar. Na última partida da fase de grupos, o Brasil goleou o Panamá por 5 a 0. Com essa vitória, o Brasil ficou em segundo lugar no ranking geral da competição, com nove pontos.

Já classificada para as quartas de final, Seleção Brasileira vence Panamá na última partida da fase de grupos da Copa Ouro Feminina Concacaf 2024

Debinha e Bia Menezes foram as responsáveis por dois dos cinco gols da Seleção diante do Panamá

Por outro lado, a Argentina ficou na terceira posição do grupo A. Na primeira rodada, as argentinas tiveram um confronto com o México, que terminou em empate.

Depois, enfrentaram os Estados Unidos, sendo superadas por 4 a 0. No último confronto, venceram a República Dominicana por 3 a 0. No ranking geral, as argentinas encerraram em sétimo lugar, acumulando quatro pontos.

A última vez que as seleções se encontraram foi na estreia da Copa América de 2022, quando o Brasil venceu a equipe adversária por 4 a 0. Os gols da partida foram marcados por Adriana (duas vezes), Bia Zaneratto e Duda Sampaio.

Veja como ficaram as quartas de final:

Canadá x Costa Rica - Sábado (2) - 21H

Brasil x Argentina - Domingo (3) - 0h15

México x Paraguai - Domingo (3) - 19h

Estados Unidos x Colômbia - Domingo (3) - 22h15

NOVA SEDE

A Seleção Feminina Principal já está em Los Angeles para a segunda fase da Copa Ouro Concacaf. Na tarde desta quarta-feira (28), a delegação brasileira desembarcou na cidade onde buscará uma vaga na semifinal da competição.

Fonte: Agência Brasil / CBF