Barroso, Brasil tem “epidemia de judicialização”; Seleção, convocadas

País é o que mais tem processos contra o poder público

16/03/2024 05:55
Atualizado 20/06/2026 | 12:48

Ministro Luis Roberto Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário", explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Críticas

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Caso Marielle

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Marta e Cristiane voltam à seleção para torneio SheBelieves Cup

Marta e Cristiane

As atacantes Marta e Cristiane, e a goleira Lorena estão de volta à lista de convocadas da seleção brasileira feminina de futebol. A relação com 23 jogadoras que disputarão o tradicional She Believes Cup, nos Estados Unidos, foi anunciada pelo técnico Arthur Elias nesta sexta-feira (15), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. A SheBelieves Cup, de 1º a 9 de abril, será o último torneio da seleção antes da Olimpíada de Paris. O Brasil estreia no torneio contra o Canadá, no dia 6 de abril (sábado), em Atlanta. O segundo jogo será três dias depois, contra Japão ou Estados Unidos, em Columbus.

Arthur Elias manteve apenas nove jogadoras da seleção vice-campeã da primeira Copa Ouro Feminina da história, no último domingo (10), após derrota na final (1 a 0)para os Estados Unidos, após uma campanha invicta (quatro triunfos consecutivos).

“Viemos recentemente de uma competição que foi muito importante para a seleção brasileira, a Copa Ouro, com um formato muito parecido com os jogos Olímpicos. Tenho certeza de que a seleção saiu muito mais forte dessa competição. O resultado não veio com o título, mas foi mais uma fase que nos deixou a convicção de que o caminho traçado está sendo bem feito e executado pelas jogadoras”, analisou o técnico durante a coletiva à imprensa.

Das 23 convocadas pelo treinador, 15 jogadoras atuam no Brasil. Entre as estreantes na lista estão a goleira Thainá (América-MG) e a meia Laís Estevam (Palmeiras).

Diferentemente das edições anteriores, com seis partidas, a She Believes Cup será disputada em semifinal e final, em razão da recém-concluída Copa Ouro, também nos Estados Unidos.