TJ-PI lança cartilha assédio no trabalho; Detran inicia campanha

Com o objetivo de disseminar informações sobre discriminação e assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou a cartilha ‘Assédio: violência silenciosa’, que traz esclarecimentos quanto aos padrões que caracterizam práticas abusivas no trabalho e como denunciá-las. A iniciativa faz parte da ‘Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça’, que tem início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI.

Prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário são alguns dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçou a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Resolução n. 351/2020). Desde então, a prática de assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

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Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual. No âmbito do Judiciário do Piauí, o evento será realizado tanto na primeira semana de maio, nos dias 02 e 03, com a realização de palestras para servidores na capital, bem como na semana seguinte, nos dias 06 e 07, com realização de visitas às comarcas de Campo Maior e Floriano.

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, explica que as atividades da Semana são uma forma de difundir as ações já desenvolvidas pelo Tribunal. “A melhor forma de prevenção é esclarecer no que consiste o assédio e quando isso ocorre, para que eventuais relações de trabalho não sejam confundidas com o que efetivamente são práticas abusivas”, afirma.

Detran inicia hoje ações da campanha Maio Amarelo 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou a programação de atividades destinadas a sensibilizar os piauienses sobre a importância da adoção de medidas para segurança e preservação de vidas no trânsito durante todo o mês de maio, quando serão intensificadas ações educativas da 11ª Campanha Maio Amarelo.

O evento temático terá início com uma palestra no dia 2 de maio, na Escola Piauiense de Trânsito. O encerramento ocorre com uma corrida no dia 26. O órgão deve reunir ainda especialistas e estudantes em escolas da rede estadual de ensino com palestras, além de promover intervenções e ações educativas em várias cidades, como Oeiras, Picos, São Raimundo Nonato, Valença, Simões.

Essa é uma iniciativa global que busca destacar os alarmantes índices de acidentes. Com o slogan “Paz no trânsito começa por você”, o Maio Amarelo 2024 visa estimular uma reflexão sobre o papel de cada indivíduo na construção cultural de um trânsito mais seguro.

De acordo com a diretoria do Detran, as ações serão voltadas para pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores. “Importantes gestos, como o uso adequado de equipamentos de segurança e o respeito às regras de trânsito, podem contribuir significativamente para a melhoria das condições nas vias.

A programação integra as atividades do Pacto pela Redução da Mortalidade no Trânsito, programa lançado em 2023 pelo Governo do Estado e conduzido pelo Detran, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias, órgãos federais, municipais e entidades sociais, para mudança dos indicadores que apontam o Piauí como o terceiro estado com maior índice de acidentes no Brasil, sendo o primeiro quando se trata de motociclistas. O objetivo é aplicar políticas públicas para reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

“A questão da segurança viária é uma reflexão que precisa estar presente no dia a dia de todos. Como cada um de nós contribui para a segurança no trânsito? É a partir dessa reflexão que as pessoas começam a buscar maneiras de tornar o trânsito mais seguro”, destaca Liliam Araújo, diretora da Escola Piauiense de Trânsito.

Fonte: TJ-PI / Detran.