Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

Transpetro

O programa Transpetro em Movimento lançou hoje (10) edital público para programas culturais e esportivos em todas as regiões do Brasil. Serão destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para projetos de cultura e R$ 10 milhões para esportivos. Os projetos selecionados podem ter duração de até dois anos e ser contratados entre 2027 e 2029.

O edital é estruturado em três eixos: iniciativas de desenvolvimento humano e social, com foco na formação cidadã ampliação de oportunidades e atenção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; práticas socioambientais responsáveis, acessibilidade e diversidade e fortalecimento dos territórios e inclusão social.

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Diversidade

Terão prioridade os projetos realizados em municípios com até 50 mil habitantes, com elevado potencial de alcance e impacto social e executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de iniciativas com atuação em mais de uma região do país.

Além disso, contam para a seleção que os projetos tenham como público alvo povos e comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas negras, crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+ e mulheres.

No eixo cultural, o edital contempla projetos de música e artes cênicas voltados à circulação, difusão, preservação, memória e formação. Podem se inscrever propostas que tenham como finalidade a realização de festivais, mostras, espetáculos de teatro e dança, por exemplo. Cada um dos projetos selecionados receberá entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões.

No esporte, serão apoiados projetos de formação e inclusão social, prioritariamente voltados a crianças e jovens de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade, o que inclui escolinhas esportivas, núcleos de iniciação, programas regulares de treinamento e desenvolvimento esportivo e projetos socioesportivos de contraturno escolar. Cada uma das propostas poderá captar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no site da transpetro de forma gratuita. Na página, os interessados também terão acesso ao regulamento completo e orientações para apresentação das propostas.

O período de inscrição vai das 8h do dia 11 de novembro até as 17h59 de 25 de novembro.

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

Ministro Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News.

Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação.

A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019.

As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas.

Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou que o inquérito das Fake News não pode tramitar de forma perpétua.

"Não se encontra fundamento bastante para a manutenção indefinida do procedimento originário como eixo aglutinador de sucessivas linhas investigativas sem reavaliação concreta da necessidade de sua continuidade como investigação matriz", afirmou.

Em setembro, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, que foi aberto em março de 2019.

Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator do caso.

Além do inquérito principal,  Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios que foram abertos por Moraes ao longo dos sete anos de tramitação. 

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje o dia é todo dela:

Niver:

Dra. Adriana Carvalho!, Advogada brilhante, mulher de elegância, competência e presença marcante. Daquelas que honram a advocacia não só pela técnica, mas pela ética, pela firmeza e pelo coração generoso.

Adriana é sinônimo de leveza e força ao mesmo tempo. Profissional respeitada, amiga leal, mulher que ilumina por onde passa e que transforma qualquer encontro em momento especial - como mostra essa foto linda, brindando à vida!

Neste novo ciclo, desejamos a ela muita saúde, paz, prosperidade, novos desafios, vitórias na vida profissional e pessoal, e muito amor ao lado de seu amado Rafael.

Parabéns, Dra. Adriana! Que Deus continue abençoando sua caminhada com sabedoria e alegria.

Feliz aniversário!

Fonte: Agência Brasil