Advogados destacam aspectos importantes na hora de locar um imóvel

10/07/2019 09:53
Atualizado 21/11/2024 | 01:44

O advogado Filipe Mendes de Oliveira e a advogada Letícia Moura Fé foram os convidados do programa Palavra Aberta Ajuspi desta terça-feira (09/08), na TV Assembleia. Eles falaram sobre Locações Imobiliárias e suas principais implicações legais.

O principal destaque foi quanto à necessidade de um contrato por escrito quando a pessoa for locar um imóvel. A medida é imprescindível, a fim de se garantir direitos e deveres nesta relação contratual, se evitando futuros dissabores.

Segundo Filipe Mendes de Oliveira, o contrato por escrito de locação, além de garantir uma boa relação entre locador e locatário, vem estipulando quais as vantagens para ambas as partes, de modo que a relação seja a mais tranquila possível.

"É importante que cada parte nestas relações esteja ciente de seus direitos e deveres previstos na lei. Devem ser observadas as normas da lei e se o contrato contempla tudo, para evitar que problemas futuros possam ocorrer, ou se ocorrer, que possam ser resolvidos da melhor forma", pontua o advogado Filipe Mendes de Oliveira.

Já para Letícia Moura Fé, debater o tema é fundamental, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que hoje utilizam este tipo de moradia para residir, sobretudo, nas grandes cidades.

"Tivemos um debate interessante, importante e enriquecedor, considerando que muitas pessoas locam imóveis, seja para morar ou para empreender. O que antes era opção, hoje é uma necessidade, até porque o investimento para locar é bem menor que para comprar. Então, é extremamente salutar que locadores e locatários conheçam seus direitos", destacou Letícia Moura Fé.

Acompanharam o programa Palavra Aberta Ajuspi o Conselheiro Airton Dias e a Procuradora Jurídica Luzinete Barros.